Está em julgamento no STJ um caso em que se pleiteia o reconhecimento da fraternidade…
Cobranças, críticas e avaliações sobre o trabalho e o comportamento profissional dos colaboradores, além de…
O Governo Federal, dando continuidade às medidas de proteção ao trabalho e emprego, editou nova…
A oportunidade certa para o sócio minoritário se proteger e se blindar é aquela que…
Loja de celulares conseguiu alterar o índice de correção do aluguel do IGP-DI para o…
Com o instituto da arbitragem sendo cada vez mais aproveitado pelos empresários e advogados, fixa-se…
O artigo 12, inciso I, da lei nº 8.137/1990, elenca como circunstância que agrava de…
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou até o fim de dezembro o prazo para…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a União não pode…
A Portaria 620/2021, publicada pelo Ministério do Trabalho em 1/11/2021, passou a proibir demissão, por…
O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO É UMA ESTRATÉGIA JURÍDICA que, através de instrumentos próprios, determinada pessoa pode…
O Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta terça-feira (3), o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade…
