A pandemia mundial decorrente do novo coronavírus teve impacto direto nas relações de trabalho. A…
Tribunais vêm garantido indenizações em razão do atraso na entrega de obras, obrigando assim as…
Alguns processos licitatórios já estão exigindo das empresas participantes a comprovação de sua adequação à…
O STF formou maioria no julgamento da ADI 5766, para declarar a inconstitucionalidade de dispositivos…
Embora as demissões via aplicativos – como WhatsApp e Telegram, por exemplo -, tenham se…
Decisão da 2ª seção do STJ aponta que, salvo disposição contratual expressa, os planos de…
O Superior Tribunal de Justiça reconheceu como prática abusiva a alteração de plano de telefonia…
O cenário atual trouxe contornos maiores do que imaginávamos. De repente, e sem que fosse…
