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ossos advogados têm reconhecida prática e conhecimento teórico em direito ambiental, auxiliando empresas na utilização sustentável dos recursos naturais.
  •  Integramos equipes ambientais multidisciplinares para a implantação de empreendimentos de geração de energia, siderurgia, obras públicas ou ambientais sensíveis, procurando assegurar, nos casos de necessidade de intervenções em áreas de preservação permanente, o atendimento à legislação ambiental, em especial a Resolução Conama nº 369/2006;
  •  Participamos da fase de elaboração de estudos ambientais, em especial EIA-RIMA, assegurando a correta qualificação dos aspectos jurídicos de natureza ambiental;
  •  Defendemos empreendedores frente aos órgãos de fiscalização ambiental e perante tribunais estaduais e federais e na negociação com órgão da administração de acordos de ajustamento de conduta, procurando assegurar simultaneamente o exercício da atividade econômica e o uso sustentável dos recursos naturais.

O meio ambiente desempenha um relevante papel na ordem jurídica brasileira contemporânea. Nesse contexto, Albuquerque Pinto Advogados presta assessoria jurídica, visando assegurar para nossos clientes e a sociedade o correto atendimento das normas ambientais.

Conduzimos o adequado apoio jurídico na consecução de estudos de impacto ambientais, obtenção de licenças ambientais, implantação de programas e projetos que afetam o uso de recursos naturais e a qualidade do meio ambiente.

Nossos especialistas em direito ambiental também provêm apoio na consecução de due diligences, elaboração de contratos e análise e discussão de cláusulas de indenização relacionadas ao meio ambiente.

Nós trabalhamos ao lado de nossos clientes para evitar passivos ambientais e, quando eles ocorrem, atuamos de forma coordenada a fim de assegurar aos nossos clientes a escolha das melhores soluções e mecanismos de mitigação de danos.

Nossa carteira de clientes na área de meio ambiente é formada especialmente por empresas dos setores de energia, hotelaria, imobiliária, siderurgia e alimentos. Também atuamos na estruturação de sistemas de meio ambiente para Estados e Municípios, além de formulação de propostas legislativas.

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