15/05/2015

Em 14 de maio ocorreu a posse na nova diretoria da Câmara Brasil – Portugal | Ceará (Gestão 2015/17). Sócios do escritório Albuquerque Pinto Advogados de Fortaleza, Rômulo Alexandre Soares e Antônio Eugênio Vieira tomaram posse, respectivamente, como 1º vice-presidente de projetos sociais e diretor setorial jurídico.

• STF DECIDIRÁ SOBRE DEMISSÃO COLETIVA

  28/04/2021 19:37:40
  
  O plenário do STF deve debater, na próxima quinta-feira, dia 29/4/2021, a obrigatoriedade de negociação coletiva para a dispensa em massa de...
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• Medidas Provisórias nº 1.045 e 1.046

  28/04/2021 19:10:38
  
  Foram publicadas hoje, 28.04.2021, no Diário Oficial da União, as Medidas Provisórias nº 1.045 e 1.046, que permitem às empresas reduzir a...
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• O pacto antenupcial no direito brasileiro

  23/04/2021 00:00:00
  
  Com a expansão do rol de entidades familiares, com o reconhecimento constitucional da união estável, aumentou também a necessidade de...
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• A Ciência apenas comprova a incerteza de uma certe

  22/04/2021 18:46:34
  
  A expressão Ciência entrou em moda, ela é usada pelos, políticos, magistrados, intelectuais, especialmente, com o advento da discussão do caso...
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• RESOLUÇÃO Nº 372

  23/02/2021 20:43:06
  
  No início de fevereiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da resolução nº 372/2021, regulamentou a criação do...
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• STF nega penhora de imóvel de fiador em contrato d

  10/02/2021 20:40:50
  
  Em um julgamento recente, o STF firmou novo entendimento acerca dos contratos de locação comercial, entendo que é...
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• Vai ter feriado de Carnaval? Saiba os direitos e d

  02/02/2021 20:25:36
  
  Embora o carnaval seja uma das datas mais celebradas no Brasil, ele não é um feriado nacional, sendo regulamentado por leis...
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• DIA NACIONAL DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO

  28/01/2021 20:32:36
  
   No dia 28 de janeiro, ocorre o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data existe desde 2004, quando três Auditores Fiscais do Trabalho foram mortos ao...
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• RECUSAR VACINA E NÃO USAR A MASCARA PODE LEVAR A D

  27/01/2021 20:39:29
  
  Com o início da vacinação começam a surgir indagações quanto à possibilidade de se exigir do trabalhador a adoção...
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• Juizo 100% digital

  08/01/2021 15:44:02
  
  No dia 15/12/2020, através do Ato Conjunto nº 32, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia aderiu ao Juízo “Juízo 100%...
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• STF: Não é possível reconhecimento de uniões

  16/12/2020 17:13:46
  
  Nesta semana, o plenário do STF entendeu, por maioria de votos, que não é possível a ocorrência de duas ou mais uniões estáveis...
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• STF veda bloqueio de verbas públicas para pagament

  11/12/2020 12:30:40
  
  Na última sexta-feira, dia 4, o plenário do STF decidiu, por maioria de votos, fixou a seguinte tese "Verbas estaduais não podem ser objeto de...
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• Relator vê vínculo entre motorista e Uber

  07/12/2020 14:59:11
  
  A questão da existência, ou não, de vínculo trabalhista entre aplicativos de transporte e motoristas já existe...
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• Relator no STF vota por tornar contrato

  03/12/2020 14:56:41
  
  O contrato de trabalho intermitente foi uma das mudanças mais polêmicas introduzidas pela Reforma Trabalhista (lei 13.467/2017), permitindo uma modalidade de...
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• II Congresso de Direito Sindical e do Trabalho

  02/12/2020 14:53:59
  
  Nos próximos dias 04 e 05, acontecerá o II Congresso de Direito Sindical e do Trabalho de Olinda, organizado pela OAB da Subseção de Olinda, com a...
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• Entenda os principais aspectos da proposta

  01/12/2020 15:12:13
  
  Por meio do Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n. 32/2020, o Governo Federal deu início ao seu projeto de reforma administrativa. A proposta, contudo, possui um...
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• Aspectos da proposta de reforma administrativa

  01/12/2020 12:00:00
  
  Por meio do Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n. 32/2020, o Governo Federal deu início ao seu projeto de reforma administrativa. A proposta, contudo, possui...
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• 100 líderes e empresas inspiradoras

  25/11/2020 11:05:00
  
  Nosso sócio, Antônio Mário, teve a honra de conceder uma entrevista para a Revista Negócios PE, publicada na última edição...
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• Análise 500

  24/11/2020 15:25:22
  
  É com grande honra e imensa satisfação que anunciamos que nosso escritório foi novamente avaliado como um dos mais admirados de 2020 no Ranking da...
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• Os impactos da LGPD nas relações trabalhistas

  24/11/2020 15:11:21
  
  A LGPD, que entrou em vigor em setembro, trouxe profundas consequências para o setor empresarial, tendo em vista que a norma não se limita apenas às...
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• Os impactos da LGPD nas relações trabalhistas

  24/11/2020 14:04:12
  
  A LGPD, que entrou em vigor em setembro, trouxe profundas consequências para o setor empresarial, tendo em vista que a norma não se limita apenas às...
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• Ainda é possível suspender contratos de trabalho?

  23/11/2020 14:12:07
  
  Uma das medidas emergenciais mais importantes durante a pandemia foram os acordos de suspensão dos contratos de trabalho, introduzidos em abril pela MP...
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• Consciência Negra

  20/11/2020 10:02:35
  
  Que neste Dia da Consciência Negra, possamos refletir sobre a complexidade da realidade racial enfrentada diariamente por pessoas negras no Brasil. E que essa...
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• Ainda é possível realizar a suspensão de contratos

  17/11/2020 15:05:37
  
  Uma das medidas emergenciais mais importantes durante a pandemia foram os acordos de suspensão dos contratos de trabalho, introduzidos em abril pela MP 936,...
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• Proclamação da República

  15/11/2020 14:46:07
  
  Um dos eventos históricos mais importantes do nosso país foi a Proclamação da República que, embora não tenha emanado diretamente do...
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• Novembro Azul

  05/11/2020 00:00:00
  
  O câncer de próstata não só é um dos tipos de neoplasia mais comum entre homens, como também possui altas taxas de mortalidade,...
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• Novembro Azul - Mês de conscientização e combate a

  03/11/2020 14:38:16
  
  O câncer de próstata não só é um dos tipos de neoplasia mais comum entre homens, como também possui altas taxas de mortalidade,...
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• Até quando terão validade as medidas excepcionais

  27/10/2020 13:41:04
  
  Durante a pandemia, diversas medidas excepcionais foram autorizadas pelo Poder Público, seja através de MPs ou de leis, com o objetivo de minimizar os danos...
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• Refis vai beneficiar contribuintes

  26/10/2020 18:01:33
  
  Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta semana, a proposta de criação do Programa de Recuperação de Créditos...
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• Entenda o projeto de Reforma Tributária

  22/10/2020 13:39:57
  
  Em julho, fora apresentado o Projeto de Lei nº 3.887/2020, que deu início a primeira fase da reforma tributária planejada pelo governo. O PL tem como...
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• Os principais aspectos da LGPD

  20/10/2020 13:33:35
  
  A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor no mês passado, e a maior parte das empresas terão que se adaptar aos dispositivos da norma....
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• Dia do Professor

  15/10/2020 13:32:15
  
  É inegável o papel que a educação tem, tanto como área estratégica para o desenvolvimento nacional, quanto para a...
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• Outubro Rosa

  08/10/2020 13:28:47
  
  O mês de outubro é voltado para conscientização e prevenção do câncer de mama, uma doença que afeta principalmente...
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• Reforma Trabalhista

  15/08/2017 16:12:28
  
      Debate com os advogados trabalhistas:       Antônio Mário Pinto - Recife       Getúlio...
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• Medalha Instituto dos Advogados do Ceará 85 anos

  11/04/2017 14:45:45
  
  O Presidente dos Institutos dos Advogados do Brasil e sócio fundador do Albuquerque Pinto Advogados | Recife, Antonuo Mário Pinto, foi indicado para a...
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• Fundação Gilberto Freire | 30 anos

  13/03/2017 09:27:14
  
  O sócio fundador do Albuquerque Pinto Advogados e membro do Conselho Diretor da Fundação Gilberto Freire, Antonio Mario A. Pinto falará sobre os 30...
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• Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares

  23/03/2016 13:12:55
  
  A obra "O Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares" (Premius – 183p.), de Mariana Luz Zonari, do...
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• A internacionalização econômica cearense

  22/03/2016 12:27:43
  
  O desenvolvimento sustentável atual da economia cearense e de atração de investimento estrangeiro para o Estado passa, além do aproveitamento das...
  Ver mais

• Os impactos da lei estadual 15.838/2015

  08/03/2016 13:27:01
  
  Os contenciosos administrativos tributários são órgãos dotados de jurisdição e vinculados à Administração...
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• Ilegitimidade Passiva

  02/03/2016 16:34:18
  
  O juiz do Trabalho Eliude dos Santos Oliveira, da 1ª vara de Caucaia/CE, acolheu preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada por uma empresa que figurava em...
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• Análise: Novo Código de Processo Civil

  01/03/2016 10:00:00
  
  Sabemos que no Brasil o sistema jurídico romano/germânico utilizado é o da Civil Law que considera a lei como fonte primária do Direito que é...
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• Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior

  22/02/2016 00:00:00
  
  Independentemente das declarações a serem apresentadas à Receita Federal do Brasil, as pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas...
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• Contribuição sindical patronal

  02/02/2016 17:06:58
  
  Introdução. A cada final de ano somos todos conclamados a renovar as nossas preocupações quanto a nossa tradição de nos sujeitar...
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• Vínculo empregatício

  12/01/2016 13:02:48
  
  A juíza do Trabalho Daiana Gomes Almeida, da 3ª vara de Fortaleza/CE, julgou improcedente reclamação trabalhista de homem que alegou ter trabalhado...
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• ZPE Pecém | Projeto de Instalação

  09/09/2015 00:00:00
  
  O sócio do Albuquerque Pinto Advogados e representante da empresa Phoenix do Pecém, Pedro Albuquerque, foi recebido no dia 8 de setembro pelo presidente da...
  Ver mais

• Comissão de Direito Internacional da OAB/CE

  28/08/2015 00:00:00
  
  No dia 27 de agosto, a advogada Mariana Zonari, do escritório Albuquerque Pinto Advogados, tomou posse como membro da Comissão de Direito Internacional...
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• Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS

  18/08/2015 00:00:00
  
  O decreto 8.426/15, preservando o princípio da anterioridade nonagesimal (vigor em 1/4/15 – efeitos 1/7/15), vem com a pretensão de restabelecer as...
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• Sobre ser ou não cláusula pétrea

  14/08/2015 10:50:56
  
  O dispositivo constitucional alvo de comentários sobre estar inserto na condição de cláusula pétrea é o do art. 228...
  Ver mais

• Suspensa cobrança de taxa de foro

  12/08/2015 00:00:00
  
  O juiz Federal substituto Rodrigo Britto Pereira Lima, da 11ª vara da Seção Judiciária da BA, deferiu liminar requerida pela Companhia Fabril dos...
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• Presidência IAP

  11/08/2015 00:00:00
  
  Antônio Mário Pinto, do Albuquerque Pinto Advogados, é o novo presidente do Instituto dos Advogados de Pernambuco - IAP, órgão que tem cunho...
  Ver mais

• Lançamento de livro

  10/08/2015 10:45:21
  
  A Escola de Direito da Pós-Unifor lançou no dia 18 de agosoto, o livro: Direito Imobiliário em Debate, com a palestra “Usucapião...
  Ver mais

• Descida do Amazonas

  30/06/2015 16:20:40
  
  O advogado Rômulo Alexandre Soares, de Albuquerque Pinto Advogados | Fortaleza, acaba de regressar da 2ª etapa da "Expedição Pedro Teixeira",...
  Ver mais

• Energia nuclear: a decisão inadiável

  30/06/2015 00:00:00
  
  por Mariana Zonari, advogada do Albuquerque Pinto Advogados | Fortaleza Segundo dados divulgados neste mês de junho, o custo da energia elétrica aumentou...
  Ver mais

• Presunção de dispensa discriminatória de portador

  18/06/2015 16:09:28
  
  A 2ª turma do TRT da 6ª região manteve decisão que negou pedido de uma trabalhadora para ser reintegrada ao trabalho. Ela alegava que houve dispensa...
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• Homenagem

  28/05/2015 00:00:00
  
  Coordenadora do Departamento Tributário do escritório Albuquerque Pinto Advogados em Recife, Dra. Silvana Guerra foi homenageada por seus...
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• Migalhas + Jornal Nacional

  11/05/2015 16:39:35
  
  O causídico trabalhista de demissão por justa [atestado médico x postagens no facebook] foi um dos mais lidos no Migalhas na primeira semana de maio....
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• Justa causa: mal para trabalhar, bem para festa

  05/05/2015 00:00:00
  
  A juíza do Trabalho Kaline Lewinter, da vara de Eusébio/CE, considerou válida a dispensa por justa causa de funcionário de um grupo hoteleiro que,...
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• Afastamento do Carf

  04/05/2015 16:23:13
  
  Após a publicação do Decreto 8441 de 29 de abril de 2015 em que o governo federal determina, tal como havia sido decido em sessão plenária...
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• Terceirização

  01/05/2015 16:49:03
  
  A PL da Terceirização (PL 4.330/04) permite a terceirização das atividades-fim das empresas do setor privado e amplia os tipos de empresas que podem...
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• Exigência de depósito recursal em juizado especial

  24/04/2015 16:56:44
  
  A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Em 29 de outubro de 2008, o Plenário da Corte...
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• Amcham | Brasil

  03/04/2015 17:40:23
  
  A sócia do Albuquerque Pinto Advogados, de Fortaleza, Dra. Mariella Rocha, participou no dia 31 de Março de 2015 do Ciclo de Decisões: Empresas...
  Ver mais

• Plano Diretor

  03/04/2015 17:32:04
  
  Câmara aprova três leis que integram regulamentação do Plano Diretor Os projetos de lei abordam a outorga onerosa de alteração do...
  Ver mais

• Revista CNDL

  03/04/2015 17:00:49
  
  Albuquerque Pinto Advogados a partir de abril de 2015 é responsável pela seleção e edição de notícias mensais na revista da...
  Ver mais

• Nova lei facilita compra e venda de imóveis

  02/04/2015 17:08:42
  
  As novas regras modificam a concentração dos atos de matrícula do imóvel e a configuração de inadimplemento absoluto do devedor em...
  Ver mais

• O regime de APP sob o Novo Código Florestal

  25/03/2015 17:49:13
  
  Dr. Rômulo Soares, sócio do Albuquerque Pinto Advogados abordou “O regime de APP sob o Novo Código Florestal” no dia 24 de março em um...
  Ver mais

• Adit Juris 2015

  24/03/2015 17:45:23
  
  Ocorreu nos dias 19 e 20 de março de 2015, em São Paulo, a 4ª edição do ADIT Juris. O evento é reconhecido por ser o mais importante do...
  Ver mais

• 15 minutos de descanso antes de jornada extra

  05/12/2014 17:03:32
  
  O Supremo Tribunal Federal validou o artigo 384 da Consolidação da Leis do Trabalho (CLT), que obriga as empresas a conceder 15 minutos de descanso para mulheres...
  Ver mais

• Relação consumerista

  24/07/2014 11:41:59
  
  Uma empresa de fertilizantes conseguiu afastar a competência do juízo da vara Cível e Comercial de Urandi/BA para julgar caso envolvendo cliente da...
  Ver mais

• Entrevista | O Povo Economia

  18/07/2014 00:00:00
  
  Na quarta-feira, 16 de Julho de 2014, o sócio do Albuquerque Pinto Advogados, Dr. Rômulo Soaresconcedeu entrevista à jornalista Neila Fontenele,...
  Ver mais

• Negada estabilidade para grávida que demorou para

  04/07/2014 14:44:29
  
  Conforme anunciado no Portal Migalhas, a juíza titular da 5ª VT de São Luís/MA indeferiu indenização por estado gestacional para...
  Ver mais

• Guia de Investimentos no Nordeste

  03/07/2014 15:12:19
  
  Ocorreu na quinta-feira, 3 de Julho, às 9h na sede da FIEC | Federação das Indústrias do Estado do Ceará o lançamento do Guia de...
  Ver mais

• CESA orienta sociedade de advogado a informar trib

  27/06/2014 14:37:27
  
  O Comitê Tributário do CESA divulga parecer sobre o dever das sociedades de advogados informarem a carga tributária. Até 31/12/14 as...
  Ver mais

• Revista Valor Estados | Ceará

  27/06/2014 11:26:01
  
  A Revista Valor Estados é uma publicação do Canal Chetto de Comunicação e traz as oportunidades de investimentos, os principais polos...
  Ver mais

• Formação em Contabilidade

  10/06/2014 14:58:45
  
  O sócio fundador do Albuquerque Pinto Advogados, Dr. Antônio Mário de Abreu Pinto e o advogado Dr. Antônio Venâncio...
  Ver mais

• Título de Cidadão: Rômulo Alexandre Soares

  02/06/2014 11:04:18
  
  A Câmara Municipal de Fortaleza, por iniciativa do Vereador Ronivaldo Maia, outorgou na sexta-feira, 30 de maio, o Título de Cidadão ao empresário e...
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• Evento | Panorama sobre o IED no Ceará

  23/05/2014 15:03:54
  
  O Albuquerque Pinto Advogados patrocinou o evento Panorama sobre o Investimento Estrangeiro no Ceará ocorrido na sede do Ed. da FIEC |...
  Ver mais

• Entrevista: O Povo | Economia

  22/05/2014 15:22:32
  
  Na quarta-feira, 21 de Maio de 2014, o sócio do Albuquerque Pinto Advogados, Dr. Rômulo Soares concedeu entrevista à jornalista Neila Fontenele,...
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• Julgados escolhidos | Barracas da Praia do Futuro

  19/05/2014 17:17:42
  
  No mês de abril a Exma. Sra. Desembargadora Margarida Cantarelli – que se aposenta do TRF da 5ª Região – selecionou julgados que marcaram sua...
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• Palestra | Golden Visa a Portugal

  18/05/2014 14:42:31
  
  No dia 17 de Maio, Dr. Romulo Soares, sócio do Albuquerque Pinto Advogados e um dos prestigiosos nomes da Comunidade Luso-Brasileira,...
  Ver mais

• Aneel aprova modalidade de pré-pagamento de energi

  09/04/2014 15:15:50
  
  A Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou em abril, durante Reunião Pública, a regulamentação das modalidades...
  Ver mais

• Convenção de Viena sobre comércio internacional en

  28/03/2014 14:40:05
  
  No dia 1 de abril entrou em vigor no Brasil a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias. A...
  Ver mais

• Atraso no Cadastro Ambiental Rural (CAR) cria impa

  25/03/2014 14:26:45
  
  Primeira etapa na implantação do novo Código Florestal, o CAR continua parado e o atraso cria um impasse jurí­di­­­co....
  Ver mais

• Mais de 500 projetos são inscritos para leilão A-3

  24/03/2014 15:53:51
  
  A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) informa terem sido inscritos 527 empreendimentos no leilão de energia, o leilão A-3/2014, agendado para 6 de...
  Ver mais

• Tractebel Energia 100% do Complexo Trairi está em

  05/03/2014 11:02:08
  
  As obras de implantação do Complexo Eólico Trairi tiveram início em outubro de 2011 e chegaram a mobilizar, no seu ápice, mais de 700...
  Ver mais

• União é contra mudança em Medida Provisória de Con

  03/03/2014 10:47:27
  
  O governo não concorda com a extensão de cinco para oito anos do prazo para pagamento de tributos sobre o lucro de controladas no exterior, conforme proposto pelo...
  Ver mais

• Visto de estrangeiro com vínculo familiar no Brasi

  18/02/2014 10:38:59
  
  O Conselho Nacional de Imigração (CNIg) publicou no dia 18 de fevereiro Resolução Normativa de 12 de fevereiro simplificando o procedimento...
  Ver mais

• Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exteri

  10/02/2014 14:27:20
  
  O Banco Central do Brasil estipulou os prazos e a forma de entrega da declaração referente ao Censo Anual de Capitais Brasileiros no Exterior 2014. O prazo...
  Ver mais

• Análise Advocacia 500: Albuquerque Pinto Advogados

  31/01/2014 15:17:13
  
  Anuário 2013 | Análise Advocacia 500: os escritórios e advogados mais admirados do Brasil pelas maiores empresas Novamente, em 2013, o Albuquerque...
  Ver mais

• Plano Nacional de Saneamento Básico

  09/12/2013 14:40:54
  
  O Plano Nacional de Saneamento Básico (PNSB), conhecido como Plansab, foi lançado em 2013 e estabelece diretrizes, metas e ações de saneamento...
  Ver mais

• I Ciclo de Capacitação Técnica em Meio Ambiente |

  06/12/2013 14:48:03
  
  O escritório Albuquerque Pinto Advogados foi um dos patrocinadores do I Ciclo de Capacitação Técnica em Meio Ambiente promovido pela...
  Ver mais

• SEMACE lança Cadastro Ambiental Rural no Ceará

  18/11/2013 11:14:57
  
  O CAR é um registro eletrônico do Ministério de Meio Ambiente (MMA) e obrigatório a todos os imóveis rurais do País. Para...
  Ver mais

• VIII Seminário SEP de Logística

  14/11/2013 10:44:49
  
  Ocorreu entre os dias 20 e 23 de novembro, no Centro de Eventos do Ceará, durante a V Expolog | Feira Nacional de Logística, o VIII Seminário SEP de...
  Ver mais

• 1º Ciclo de Capacitação Técnica da SEMAR

  11/11/2013 15:35:28
  
  Ocorre nos dias 14, 22 e 29/11/2013 e no dia 06/12/2013, em Teresina-PI, o 1º Ciclo de Capacitação Técnica da SEMAR, organizado pela...
  Ver mais

• Italianos analisam potencial para investimento no

  11/10/2013 17:20:28
  
  O Ceará disputa com o Rio Grande do Norte investimentos italianos no setor de energia renovável. Uma comitiva de 10 empresários, representantes de seis...
  Ver mais

• Seminário Internacionalização na CPLP

  11/10/2013 11:06:32
  
  Ocorreu no dia 10 de outubro, o Seminário Internacionalização na CPLP [Comunidade de Países de Língua Portuguesa], na FIEC |...
  Ver mais

• Governo de Pernambuco lança programa

  16/09/2013 14:48:36
  
  O Governo de Pernambuco, por meio da Lei Complementar n. 238/2013, lançou o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do ICM e de ICMS...
  Ver mais

• Vice-cônsul dos Estados Unidos visita OAB da Bahi

  08/09/2013 10:46:11
  
  O presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, recebeu no início de setembro, em visita de cortesia, o vice-cônsul da Seção Política e...
  Ver mais

• Aquisição e Arrendamento de Imóvel por Estrangeiro

  02/09/2013 14:54:11
  
  O INCRA | Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária divulgou no final de agosto Instrução Normativa sobre a aquisição...
  Ver mais

• Congresso Internacional de Direito Tributário de P

  30/08/2013 14:41:33
  
  Ocorreu em outubro, o Congresso Internacional de Direito de Tributário de Pernambuco. O evento conta anualmente com a participação do sócio...
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• Portuário de terminal privativo não tem direito a

  23/08/2013 14:36:50
  
  A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia reconhecido o direito de adicional de risco a empregado de empresa no ramo...
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• TST afasta responsabilidade trabalhista em contrat

  23/08/2013 10:58:44
  
  O advogado do Departamento Trabalhista do Albuquerque Pinto Advogados | Fortaleza, Dr. Bruno Almeida comenta sobre a decisão do Tribunal Superior do...
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• TRF decide pela permanência das barracas na Praia

  09/08/2013 11:00:07
  
  O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) decidiu, por dois votos a um, pela continuidade dos empreendimentos A permanência das barracas de praia na...
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• Arbitragem e licenciamento ambiental

  26/07/2013 14:29:10
  
  Inúmeros tratados e convenções sobre o ambiente que preveem a arbitragem foram incorporados à ordem jurídica nacional, tais como a...
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• Acidente durante o trabalho e a responsabilidade

  19/07/2013 15:29:35
  
  É comum ao ocorrem acidentes ou morte no ambiente de trabalho que empregadores e/ou familiares busquem indenização perante a empresa supostamente causadora...
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• Novo apoiador do Migalhas

  16/07/2013 14:58:39
  
  O Migalhas é um informativo jurídico-político-econômico independente responsável pela veiculação de notícias baseadas...
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• Conferência Latino-Americana de Ética

  16/07/2013 14:50:54
  
  Ocorreu nos dias 10 e 11 de julho de 2013 em São Paulo a Conferência Latino-Americana de Ética (Latin America Ethics Summit). A conferência,...
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• Descaracterização de vínculo empregatício de “chap

  05/07/2013 15:50:23
  
  Na esfera jurisdicional trabalhista é bastante comum por parte dos trabalhadores autônomos a busca por reconhecimento do vínculo trabalhista, ainda que...
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• Decadência Tributária

  04/07/2013 14:29:25
  
  O Superior Tribunal de Justiça ementou acórdão sobre a decadência tributária em relação as controvérsias sobre os casos...
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• Comercialização de Energia Elétrica

  01/07/2013 11:04:37
  
  Publicada em 8 de maio de 2013, a Resolução nº 3 do Conselho Nacional de Política Energética trouxe novas diretrizes para a...
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• Congresso Int. de Direito Tributário de Pernambuco

  26/06/2013 14:43:52
  
  Em 2013, o XIII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco teve como tema geral o debate acerca dos efeitos da tributação sobre...
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• Debate sobre Questões Polêmicas do Direito Tributá

  24/06/2013 14:30:55
  
  Anualmente ocorre o Debate sobre Questões Polêmicas do Direito Tributário organizado pela unidade de negócios Fiscosoft da Thomson Reuters...
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• Formação de Prepostos Trabalhistas

  14/06/2013 14:59:58
  
  O curso de formação do preposto trabalhista tem o intuito de fornecer estratégias e conhecimentos necessários para a atuação como...
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• Guia Jurídico para o Investidor Estrangeiro em Per

  10/05/2013 14:52:10
  
  O CESA | Centro de Estudos de Escritórios de Advocacia elaborou um Guia Jurídico para o Investidor Estrangeiro em Pernambuco, com o incentivo do Governo...
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• Banco Central divulga Censo 2011-2012

  25/04/2013 14:14:06
  
  O Banco Central divulgou o Censo de capitais estrangeiros no País referente aos anos bases 2011-2012. O Censo é realizado anualmente pelo Banco...
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• Brasil acelera obtenção de visto de trabalho

  11/04/2013 15:13:01
  
  O Conselho Nacional de Imigração (CNIg) aprovou resolução que simplifica a expedição de vistos de trabalho de curta...
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• Brasil recebe 5% do IED mundial

  26/03/2013 15:09:54
  
  Pela primeira vez o Brasil recebeu quase 5% do total de investimentos estrangeiros diretos (IED) em 2012, apesar da persistente crise global, revelam dados preliminares da...
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• Abolição dos Escravos

  22/03/2013 15:30:49
  
  O estado do Ceará ganhou mais um feriado.  Desde 2011, no dia 25 de março comemora-se a Abolição da Escravatura no Ceará. A Emenda...
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• All About Energy | Edição 2013

  15/03/2013 15:20:56
  
  A última edição do All About Energy ocorrida entre os dias 11 e 13 de março em Fortaleza contou com a participação de...
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• All About Energy | Edição 2013

  05/03/2013 15:21:55
  
  Acontece no Centro de Eventos do Ceará, de 11 a 13 de março, a 7ª edição do All About Energy, consagrado como o maior evento de Energias...
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• Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior 201

  01/03/2013 15:53:33
  
  O Banco Central do Brasil estipulou os prazos e a forma de entrega da declaração referente ao Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País...
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• RAMA-SEMACE | Calendário 2013

  14/02/2013 11:45:28
  
  O Albuquerque Pinto Advogados comunica a todos os que possuem empreendimentos submetidos ao licenciamento ambiental monitorado pela SEMACE sobre a obrigatoriedade da...
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• Juiz do TRT reforma decisão sobre aplicação de mul

  07/02/2013 17:19:21
  
  Os advogados do Departamento Trabalhista do escritório Albuquerque Pinto Advogados, sucederam em reverter ganho de causa em favor do cliente que havia sido...
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• Albuquerque Pinto Advogados entre os mais admirado

  30/01/2013 15:22:57
  
  A Análise de Advocacia 500 é uma publicação realizada, desde 2006, anualmente pela Análise Editorial. Trata-se de pesquisa realizada com mais...
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• Cámara de Comercio Brasil España

  25/01/2013 15:02:33
  
  Em 2013, Dra. Mariella Rocha, na qualidade de sócia da Cámara de Comercio Brasil España passa a representar o...
  Ver mais

• Comissão de Meio Ambiente OAB|PE

  21/01/2013 11:03:25
  
  O Dr. Adalberto Arruda Silva Júnior, advogado e consultor jurídico do escritório Albuquerque Pinto Advogados | Recife, desde 2012, nas...
  Ver mais

• ETVEA para linha férrea entre Brasília-Anapólis-Go

  16/01/2013 15:06:27
  
  A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) selecionou seis para apresentarem propostas para a realização de estudo de viabilidade técnica,...
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• Novas regras para visto de trabalho a estrangeiros

  26/12/2012 15:31:32
  
  Em 12 de dezembro, o Conselho Nacional de Imigração (CNIg) publicou a Resolução 99, disciplinando sobre a concessão de...
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• Mensagem de boas festas e recesso de final de ano

  20/12/2012 15:41:14
  
  Caros Clientes, Parceiros e Amigos, Dear Clients, Partners and Friends, Tendo em vista as festividades de Natal e Ano Novo, o Albuquerque Pinto Advogados | Recife e...
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• Portugal dá status de residente ao investidor estr

  10/10/2012 14:32:47
  
  Desde 8 de outubro, Portugal passou a conceder status de residente nacional a investidores estrangeiros, em uma iniciativa que mira especialmente países emergentes, como...
  Ver mais

• Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - RJ

  20/09/2012 15:00:09
  
  Escolhido para integrar a Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial do Rio de Janeiro, o advogado cearense (sócio do...
  Ver mais

• Lei acrescenta modalidade de averbação-matrícula

  10/08/2012 17:08:22
  
  Foi publicada no Diário Oficial da União, em 8 de agosto, a Lei 12.073/2012. A norma afeta diretamente a atividade dos Registradores de Imóveis com...
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• MPX Energia fecha acordo de complexos eólicos no N

  02/08/2012 15:16:46
  
  A MPX Energia, do grupo EBX, de Eike Batista, firmou contrato, por meio de sua joint venture, com a E.ON para aquisição dos complexos eólicos...
  Ver mais

• Declaração Anual de Capitais Estrangeiros

  05/07/2012 15:55:52
  
  Foi publicada, no dia 25 de junho de 2012 carta-circular 3.559, fixando os prazos e a forma de entrega, ao Banco Central do Brasil, da declaração referente...
  Ver mais

• Regulamentação sobre pré-pagamento de energia

  29/06/2012 11:44:14
  
  A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou audiência pública para colher subsídios e informações...
  Ver mais

• Auditor Líder Ambiental

  27/06/2012 14:24:23
  
  O escritório Albuquerque Pinto Advogados, em conjunto com outras sociedades ligadas ao setor ambiental, está patrocinando a realização de...
  Ver mais

• Braselco comemora Dia dos Ventos

  18/06/2012 15:15:55
  
  Em alusão ao Dia do Vento, celebrado no dia 15 de junho, a Braselco, empresa do ramo de energias renováveis, produziu um anúncio sobre a data e a...
  Ver mais

• Curso Gestão Master: Project Finance

  15/06/2012 14:32:09
  
  A nova edição do curso Estruturação e Modelagem de Project Finance: Análise e Mitigação de Riscos,...
  Ver mais

• Mini-curso: Direito do Consumidor

  30/05/2012 15:34:34
  
  Durante a VII Semana do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, Dr. Giuliano Fernandes, professor e advogado do...
  Ver mais

• Novo Código Florestal

  30/05/2012 14:50:10
  
  Foi publicado em 28 de maio, no Diário Oficial da União, a Lei que dispõe sobre o novo Código Florestal Brasileiro e a Medida Provisória da...
  Ver mais

• Novidades ambientais no Ceará

  23/05/2012 15:19:04
  
  Publicada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente Resolução que dispõe sobre a atualização dos procedimentos, critérios,...
  Ver mais

• Werner Grau Neto realiza palestra na Semace

  04/05/2012 15:30:25
  
  O Presidente do Conselho Consultivo da The Nature Conservancy - TNC no Brasil, Werner Grau Neto, estará em Fortaleza no próximo dia 7 de maio (segunda-feira) para...
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• Ceará possui 199 projetos cadastrados em leilões

  27/04/2012 14:42:37
  
  O primeiro dos dois leilões, o A-3, será realizado no dia 28 de junho. Já o A-5 ocorre em 16 de agosto.   O Ceará possui 199 projetos...
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• Ceará reformula fundo de incentivo criado para ene

  27/04/2012 14:41:15
  
  Fies cobriria custo extra da geração pela fonte, mas projeto não decolou. O Ceará nunca escondeu o desejo de conquistar mais investimentos do...
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• Energia eólica deve crescer 40% ao ano no Brasil a

  24/04/2012 15:38:08
  
  O mercado brasileiro de energia eólica está em expansão. A expectativa é de um crescimento de 40% ao ano até 2016, segundo...
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• MPX Tauá: usina de energia solar

  16/04/2012 14:45:47
  
  A usina de energia solar está instalada na cidade de Tauá, no sertão de Inhamuns, a 337km de Fortaleza. A usina pertence ao Grupo EPX Energia, de Eike...
  Ver mais

• Coema altera legislação ambiental do Ceará

  13/04/2012 14:34:51
  
  O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) aprovou, no dia 12 de abril, uma nova resolução que altera diversos pontos da legislação ambiental do...
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• Complexo Dunas do Paracuru inicia obras em maio

  12/04/2012 15:01:26
  
  Mais um grande empreendimento turístico deve sair do papel e ocupar as praias do Ceará. Está previsto para maio o início das obras da primeira etapa...
  Ver mais

• CSP planta 1500 mudas de árvore no Ceará

  07/04/2012 14:37:30
  
  Durante a  Semana da Árvore no Estado do Ceará, comemorado entre os dias de 26 e 30 de março do corrente ano, a CSP (Companhia Siderúrgica do...
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• Beach Park arrenda o Oceani

  07/04/2012 14:12:27
  
  Conforme informou o Jornal O Povo, em 7 de abril de 2012, o Beach Park arrendou o Oceani Resort, o hotel de Demétrio Jereissati (SJ Imóveis) a 500 metros do...
  Ver mais

• Ipea aponta maior confiança estrangeira no Brasil

  28/03/2012 17:27:21
  
  De acordo com o estudo, os agentes internacionais percebem influência positiva do atual ambiente político doméstico com sede no exterior a investirem no...
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• ADIT Júris - Seminário ADIT Brasil

  22/03/2012 15:26:49
  
  O sócio do escritório Albuquerque Pinto Advogados Romulo Alexandre Soares foi convidado para moderar painel jurídico que discutirá o...
  Ver mais

• Curso de Gestão Master: Project Finance

  29/02/2012 14:33:13
  
  A estruturação do Project Finance é bastante complexa e exige amplas negociações entre os sócios (investidores) e os credores, bem...
  Ver mais

• ADI questiona exigência de certidão negativa de dé

  06/02/2012 15:28:31
  
  A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4716) no Supremo Tribunal Federal (STF) para...
  Ver mais

• Justiça do Trabalho terá cartão de crédito na sala

  31/01/2012 17:10:50
  
  A utilização de meios eletrônicos de pagamento em salas de audiência da Justiça do Trabalho é o objeto do protocolo de...
  Ver mais

• AP participa da instalação de Parques Eólicos

  31/01/2012 15:13:36
  
  O estado do Ceará vem se destacando com pioneirismo na produção de energia eólica no país, afirma...
  Ver mais

• Autorizações ambientais para construção em APP

  31/01/2012 14:19:15
  
  O escritório Albuquerque Pinto tem trabalhado em parceria com a SEMACE para a regulamentação do processo de intervenção em APP, a...
  Ver mais

• Ceará deve ter 65 parques eólicos até 2016

  25/01/2012 14:46:19
  
  O Ceará promete despontar em geração de energia eólica. As entidades envolvidas se mostram bem animadas e louvam o desenvolvimento do Estado....
  Ver mais

• Cresce autorizações de trabalho para estrangeiros

  20/01/2012 14:38:42
  
  Brasília, 10/03/2011 - Balanço da Coordenação Geral de Imigração (CGig), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mostra...
  Ver mais

• Maior número de estrangeiros elegem o Brasil para

  17/01/2012 15:55:31
  
  O número de portugueses que residem no Brasil, atualmente, aumentou cerca de 19% (um total de 52.153 pessoas), em seis meses, segundo levantamento do Departamento de...
  Ver mais

• Protocolo firma rota a Cabo Verde

  07/01/2012 11:46:33
  
  Fac-símile da edição do dia 22 de dezembro do ano passado noticiou a intenção expressa pela Docas e o porto africano de retomar rota entre os...
  Ver mais

• Rio Pacoti, APA e APPs

  26/12/2011 11:22:21
  
  Quem se interessa pela questão ambiental tem acompanhado a polêmica jurídica envolvendo a existência da APA do Rio Pacoti. A questão é...
  Ver mais

• É publicada Lei Complementar ambiental

  08/12/2011 15:45:25
  
  Finalmente, foi publicada no dia 9 de dezembro de 2011 a Lei Complementar nº 140 que  fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo...
  Ver mais

• Luxemburgo é o que mais investe no Brasil

  05/12/2011 16:23:04
  
  Atualmente, o Brasil vive um bom momento econômico, sobretudo diante do cenário que se concretiza em todo o mundo. Graças ao seu potencial de crescimento, o...
  Ver mais

• Câmara homenageia projeto apoiado por AP Advogados

  27/09/2011 14:58:30
  
  
  Ver mais

• MME define as diretrizes para a realização do Leil

  26/09/2011 15:33:24
  
  O Ministério de Minas e Energia (MME) publica no Diário Oficial da União (D.O.U), desta segunda-feira (26), a Portaria nº 554, que define as...
  Ver mais

• Agfa HealthCare adquire WPD

  09/09/2011 15:25:48
  
  O conhecimento do mercado local da WPD, adquirido ao longo de anos de serviços, irá combinar com a atuação européia da Agfa em Sistemas de...
  Ver mais

• Grande Moinho Cearense vai se instalar em Suape

  09/09/2011 15:15:44
  
  Mais uma empresa produtora de trigo chega a Suape. Além do moinho da Bunge – o maior da América do Sul -,o Grande Moinho Cearense vai se instalar no...
  Ver mais

• Cumbuco volta a atrair atenção de construtoras

  08/09/2011 14:34:39
  
  Com a requalificação da região, mais pessoas têm procurado a praia para primeira ou segunda moradias Passados 30 anos desde que a Praia do...
  Ver mais

• Licenças terão novo prazo no CE

  06/09/2011 16:30:38
  
  Coema aprova resolução que altera período de vigência de licenciamentos emitidos no Estado. O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema)...
  Ver mais

• Requalificação e Reforma Geral da Beira Mar – Fort

  30/08/2011 11:38:07
  
  A Prefeitura de Fortaleza apresentou recentemente (17/08/2011) projeto de “Requalificação e Reforma Geral dos Espaços Urbanísticos e...
  Ver mais

• Dilma inaugura obras no Complexo Industrial e Port

  11/08/2011 15:48:13
  
  As obras de construção da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), iniciadas desde 1º de junho deste ano, serão visitadas hoje (11/08/11)...
  Ver mais

• ‘É imperativo defender os nossos empregos’, diz Di

  03/08/2011 03:08:11
  
  A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (2),durante o lançamento do Plano Brasil Maior, que "é imperativo defender os nossos...
  Ver mais

• Brasil salta para 5º lugar em ranking de atração d

  26/07/2011 15:08:41
  
  O Brasil saltou da 15ª posição para a 5ª, de 2009 para 2010, no ranking dos países que mais receberam investimentos estrangeiros, segundo...
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• A produção de energia eólica no Brasil está aument

  18/07/2011 15:32:06
  
  A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou que desde maio - quando o Brasil atingiu pela primeira vez 1 gigawatt-hora (GWh) de energia eólica...
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• Catching up in a hurry

  05/07/2011 14:49:07
  
  IN 1983 Jornal do Brasil, a newspaper in Rio de Janeiro, sent a reporter to Brazil’s north-east to cover a drought. He found starving residents eating rats and lizards....
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• Investimentos em Fontes Renováveis

  06/06/2011 14:08:48
  
  A advogada-sênior do escritório Albuquerque Pinto Soares Vieira, Dra. Mariella Rocha, comenta sobre investimentos nacionais e estrangeiros em energia...
  Ver mais

• Alterações na Jurisprudência do TST

  30/05/2011 15:19:26
  
  Por ocasião da “Semana do TST”, de 16 a 20 de maio, os 27 ministros do Tribunal Superior do Trabalho reuniram-se para debater uma série de...
  Ver mais

• EPE cadastra oferta (23.332 MW) para leilões de en

  09/05/2011 15:21:30
  
  A Empresa Pesquisa Energética – EPE finalizou parcialmente o processo de inscrição de empreendimentos para os Leilões de Reserva e A-3 de...
  Ver mais

• Suzlon prevê mais disputa entre eólicas e térmicas

  07/05/2011 11:05:14
  
  Cada vez mais mencionadas como alternativas para complementar a geração de energia das grandes hidrelétricas no Brasil. Principalmente depois do acidente...
  Ver mais

• Leilão A-3: MME prorroga inscrição de térmicas a g

  05/05/2011 16:56:54
  
  A-3, previsto para julho, até às 12 horas do próximo dia 19 de maio, segundo a portaria nº 289, publicada no Diário Oficial da União...
  Ver mais

• Comissão do Senado aprova criação da ANER

  04/05/2011 15:04:32
  
  A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (28/04) a proposta que autoriza o Poder Executivo a criar a Agência...
  Ver mais

• Produção de energia eólica deve deslanchar no Bras

  03/05/2011 14:29:21
  
  A produção de energia eólica no Brasil dá sinais de que pode finalmente deslanchar. A crise nos mercados desenvolvidos colocou o País na mira...
  Ver mais

• Capacidade Mundial de Energia Eólica Aumenta 22% e

  01/05/2011 14:50:37
  
  As instalações mundiais de energia eólica aumentaram 35,8 GW em 2010, segundo dados divulgados pelo Global Wind Energy Council. Isto totaliza uma...
  Ver mais

• 8 Prêmio FIEC por Desempenho Ambiental

  27/04/2011 15:33:16
  
  Fiec inscreve para prêmio por desempenho ambiental. Núcleo de Meio Ambiente está com inscrições abertas até 13 de maio...
  Ver mais

• EIA no Pecém

  05/04/2011 15:41:55
  
  Foram apresentados em fevereiro deste ano o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do Complexo Industrial do Pecém. Os...
  Ver mais

• Martifer alia-se ao Santander na eólica

  04/01/2011 15:42:27
  
  Conforme divulgado na edição de hoje do jornal Diário Econômico a Martifer Renováveis (cliente APSV) e o Banco Santander Brasil estabeleceram...
  Ver mais

• Implantação da Siderurgica do Pecém

  07/12/2010 14:35:33
  
  A reunião do governador Cid Gomes com o presidente da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), Maurício Chu, e o executivo da coreana Dongkuk, Mr....
  Ver mais

• Fortaleza: Copa 2014

  21/07/2010 14:55:45
  
  O governador Cid Gomes assinará, no próximo dia 13 de dezembro, a ordem de serviço para as obras de reforma e ampliação do estádio...
  Ver mais

• Vila Galé Inaugura resort no Cumbuco

  06/07/2010 10:42:46
  
  O Cliente Vila Galé teve divulgado no último dia 03 de junho pelo Jornal O Povo, o empreendimento em construção na Praia do Cumbuco. O Vila...
  Ver mais