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/home/apinto/public_html/conf/config.php on line
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15/05/2015
Em 14 de maio ocorreu a posse na nova diretoria da Câmara Brasil – Portugal | Ceará (Gestão 2015/17). Sócios do escritório Albuquerque Pinto Advogados de Fortaleza, Rômulo Alexandre Soares e Antônio Eugênio Vieira tomaram posse, respectivamente, como 1º vice-presidente de projetos sociais e diretor setorial jurídico.
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08/01/2021 15:44:02

No dia 15/12/2020, através do Ato Conjunto nº 32, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia aderiu ao Juízo “Juízo 100%...
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STF: Não é possível reconhecimento de uniões
16/12/2020 17:13:46

Nesta semana, o plenário do STF entendeu, por maioria de votos, que não é possível a ocorrência de duas ou mais uniões estáveis...
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STF veda bloqueio de verbas públicas para pagament
11/12/2020 12:30:40

Na última sexta-feira, dia 4, o plenário do STF decidiu, por maioria de votos, fixou a seguinte tese "Verbas estaduais não podem ser objeto de...
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Relator vê vínculo entre motorista e Uber
07/12/2020 14:59:11

A questão da existência, ou não, de vínculo trabalhista entre aplicativos de transporte e motoristas já existe...
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Relator no STF vota por tornar contrato
03/12/2020 14:56:41

O contrato de trabalho intermitente foi uma das mudanças mais polêmicas introduzidas pela Reforma Trabalhista (lei 13.467/2017), permitindo uma modalidade de...
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II Congresso de Direito Sindical e do Trabalho
02/12/2020 14:53:59

Nos próximos dias 04 e 05, acontecerá o II Congresso de Direito Sindical e do Trabalho de Olinda, organizado pela OAB da Subseção de Olinda, com a...
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Entenda os principais aspectos da proposta
01/12/2020 15:12:13

Por meio do Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n. 32/2020, o Governo Federal deu início ao seu projeto de reforma administrativa.
A proposta, contudo, possui um...
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Aspectos da proposta de reforma administrativa
01/12/2020 12:00:00

Por meio do Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n. 32/2020, o Governo Federal deu início ao seu projeto de reforma administrativa.
A proposta, contudo, possui...
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100 líderes e empresas inspiradoras
25/11/2020 11:05:00

Nosso sócio, Antônio Mário, teve a honra de conceder uma entrevista para a Revista Negócios PE, publicada na última edição...
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Análise 500
24/11/2020 15:25:22

É com grande honra e imensa satisfação que anunciamos que nosso escritório foi novamente avaliado como um dos mais admirados de 2020 no Ranking da...
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Os impactos da LGPD nas relações trabalhistas
24/11/2020 15:11:21

A LGPD, que entrou em vigor em setembro, trouxe profundas consequências para o setor empresarial, tendo em vista que a norma não se limita apenas às...
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Os impactos da LGPD nas relações trabalhistas
24/11/2020 14:04:12

A LGPD, que entrou em vigor em setembro, trouxe profundas consequências para o setor empresarial, tendo em vista que a norma não se limita apenas às...
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Ainda é possível suspender contratos de trabalho?
23/11/2020 14:12:07

Uma das medidas emergenciais mais importantes durante a pandemia foram os acordos de suspensão dos contratos de trabalho, introduzidos em abril pela MP...
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Consciência Negra
20/11/2020 10:02:35

Que neste Dia da Consciência Negra, possamos refletir sobre a complexidade da realidade racial enfrentada diariamente por pessoas negras no Brasil.
E que essa...
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Ainda é possível realizar a suspensão de contratos
17/11/2020 15:05:37

Uma das medidas emergenciais mais importantes durante a pandemia foram os acordos de suspensão dos contratos de trabalho, introduzidos em abril pela MP 936,...
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Proclamação da República
15/11/2020 14:46:07

Um dos eventos históricos mais importantes do nosso país foi a Proclamação da República que, embora não tenha emanado diretamente do...
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Novembro Azul
05/11/2020 00:00:00

O câncer de próstata não só é um dos tipos de neoplasia mais comum entre homens, como também possui altas taxas de mortalidade,...
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Novembro Azul - Mês de conscientização e combate a
03/11/2020 14:38:16

O câncer de próstata não só é um dos tipos de neoplasia mais comum entre homens, como também possui altas taxas de mortalidade,...
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Até quando terão validade as medidas excepcionais
27/10/2020 13:41:04

Durante a pandemia, diversas medidas excepcionais foram autorizadas pelo Poder Público, seja através de MPs ou de leis, com o objetivo de minimizar os danos...
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Refis vai beneficiar contribuintes
26/10/2020 18:01:33

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta semana, a proposta de criação do Programa de Recuperação de Créditos...
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Entenda o projeto de Reforma Tributária
22/10/2020 13:39:57

Em julho, fora apresentado o Projeto de Lei nº 3.887/2020, que deu início a primeira fase da reforma tributária planejada pelo governo.
O PL tem como...
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Os principais aspectos da LGPD
20/10/2020 13:33:35

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor no mês passado, e a maior parte das empresas terão que se adaptar aos dispositivos da norma....
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Dia do Professor
15/10/2020 13:32:15

É inegável o papel que a educação tem, tanto como área estratégica para o desenvolvimento nacional, quanto para a...
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Outubro Rosa
08/10/2020 13:28:47

O mês de outubro é voltado para conscientização e prevenção do câncer de mama, uma doença que afeta principalmente...
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Reforma Trabalhista
15/08/2017 16:12:28

Debate com os advogados trabalhistas:
Antônio Mário Pinto - Recife
Getúlio...
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Medalha Instituto dos Advogados do Ceará 85 anos
11/04/2017 14:45:45

O Presidente dos Institutos dos Advogados do Brasil e sócio fundador do Albuquerque Pinto Advogados | Recife, Antonuo Mário Pinto, foi indicado para a...
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Fundação Gilberto Freire | 30 anos
13/03/2017 09:27:14

O sócio fundador do Albuquerque Pinto Advogados e membro do Conselho Diretor da Fundação Gilberto Freire, Antonio Mario A. Pinto falará sobre os 30...
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Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares
23/03/2016 13:12:55

A obra "O Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares" (Premius – 183p.), de Mariana Luz Zonari, do...
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A internacionalização econômica cearense
22/03/2016 12:27:43

O desenvolvimento sustentável atual da economia cearense e de atração de investimento estrangeiro para o Estado passa, além do aproveitamento das...
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Os impactos da lei estadual 15.838/2015
08/03/2016 13:27:01

Os contenciosos administrativos tributários são órgãos dotados de jurisdição e vinculados à Administração...
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Ilegitimidade Passiva
02/03/2016 16:34:18

O juiz do Trabalho Eliude dos Santos Oliveira, da 1ª vara de Caucaia/CE, acolheu preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada por uma empresa que figurava em...
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Análise: Novo Código de Processo Civil
01/03/2016 10:00:00

Sabemos que no Brasil o sistema jurídico romano/germânico utilizado é o da Civil Law que considera a lei como fonte primária do Direito que é...
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Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior
22/02/2016 00:00:00

Independentemente das declarações a serem apresentadas à Receita Federal do Brasil, as pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas...
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Contribuição sindical patronal
02/02/2016 17:06:58

Introdução. A cada final de ano somos todos conclamados a renovar as nossas preocupações quanto a nossa tradição de nos sujeitar...
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Vínculo empregatício
12/01/2016 13:02:48

A juíza do Trabalho Daiana Gomes Almeida, da 3ª vara de Fortaleza/CE, julgou improcedente reclamação trabalhista de homem que alegou ter trabalhado...
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ZPE Pecém | Projeto de Instalação
09/09/2015 00:00:00

O sócio do Albuquerque Pinto Advogados e representante da empresa Phoenix do Pecém, Pedro Albuquerque, foi recebido no dia 8 de setembro pelo presidente da...
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Comissão de Direito Internacional da OAB/CE
28/08/2015 00:00:00

No dia 27 de agosto, a advogada Mariana Zonari, do escritório Albuquerque Pinto Advogados, tomou posse como membro da Comissão de Direito Internacional...
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Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS
18/08/2015 00:00:00

O decreto 8.426/15, preservando o princípio da anterioridade nonagesimal (vigor em 1/4/15 – efeitos 1/7/15), vem com a pretensão de restabelecer as...
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Sobre ser ou não cláusula pétrea
14/08/2015 10:50:56

O dispositivo constitucional alvo de comentários sobre estar inserto na condição de cláusula pétrea é o do art. 228...
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Suspensa cobrança de taxa de foro
12/08/2015 00:00:00

O juiz Federal substituto Rodrigo Britto Pereira Lima, da 11ª vara da Seção Judiciária da BA, deferiu liminar requerida pela Companhia Fabril dos...
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Presidência IAP
11/08/2015 00:00:00

Antônio Mário Pinto, do Albuquerque Pinto Advogados, é o novo presidente do Instituto dos Advogados de Pernambuco - IAP, órgão que tem cunho...
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Lançamento de livro
10/08/2015 10:45:21

A Escola de Direito da Pós-Unifor lançou no dia 18 de agosoto, o livro: Direito Imobiliário em Debate, com a palestra “Usucapião...
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Descida do Amazonas
30/06/2015 16:20:40

O advogado Rômulo Alexandre Soares, de Albuquerque Pinto Advogados | Fortaleza, acaba de regressar da 2ª etapa da "Expedição Pedro Teixeira",...
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Energia nuclear: a decisão inadiável
30/06/2015 00:00:00

por Mariana Zonari, advogada do Albuquerque Pinto Advogados | Fortaleza
Segundo dados divulgados neste mês de junho, o custo da energia elétrica aumentou...
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Presunção de dispensa discriminatória de portador
18/06/2015 16:09:28

A 2ª turma do TRT da 6ª região manteve decisão que negou pedido de uma trabalhadora para ser reintegrada ao trabalho. Ela alegava que houve dispensa...
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Homenagem
28/05/2015 00:00:00

Coordenadora do Departamento Tributário do escritório Albuquerque Pinto Advogados em Recife, Dra. Silvana Guerra foi homenageada por seus...
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Migalhas + Jornal Nacional
11/05/2015 16:39:35

O causídico trabalhista de demissão por justa [atestado médico x postagens no facebook] foi um dos mais lidos no Migalhas na primeira semana de maio....
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Justa causa: mal para trabalhar, bem para festa
05/05/2015 00:00:00

A juíza do Trabalho Kaline Lewinter, da vara de Eusébio/CE, considerou válida a dispensa por justa causa de funcionário de um grupo hoteleiro que,...
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Afastamento do Carf
04/05/2015 16:23:13

Após a publicação do Decreto 8441 de 29 de abril de 2015 em que o governo federal determina, tal como havia sido decido em sessão plenária...
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Terceirização
01/05/2015 16:49:03

A PL da Terceirização (PL 4.330/04) permite a terceirização das atividades-fim das empresas do setor privado e amplia os tipos de empresas que podem...
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Exigência de depósito recursal em juizado especial
24/04/2015 16:56:44

A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Em 29 de outubro de 2008, o Plenário da Corte...
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Amcham | Brasil
03/04/2015 17:40:23

A sócia do Albuquerque Pinto Advogados, de Fortaleza, Dra. Mariella Rocha, participou no dia 31 de Março de 2015 do Ciclo de Decisões: Empresas...
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Plano Diretor
03/04/2015 17:32:04

Câmara aprova três leis que integram regulamentação do Plano Diretor
Os projetos de lei abordam a outorga onerosa de alteração do...
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Revista CNDL
03/04/2015 17:00:49

Albuquerque Pinto Advogados a partir de abril de 2015 é responsável pela seleção e edição de notícias mensais na revista da...
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Nova lei facilita compra e venda de imóveis
02/04/2015 17:08:42

As novas regras modificam a concentração dos atos de matrícula do imóvel e a configuração de inadimplemento absoluto do devedor em...
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O regime de APP sob o Novo Código Florestal
25/03/2015 17:49:13

Dr. Rômulo Soares, sócio do Albuquerque Pinto Advogados abordou “O regime de APP sob o Novo Código Florestal” no dia 24 de março em um...
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Adit Juris 2015
24/03/2015 17:45:23

Ocorreu nos dias 19 e 20 de março de 2015, em São Paulo, a 4ª edição do ADIT Juris. O evento é reconhecido por ser o mais importante do...
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15 minutos de descanso antes de jornada extra
05/12/2014 17:03:32

O Supremo Tribunal Federal validou o artigo 384 da Consolidação da Leis do Trabalho (CLT), que obriga as empresas a conceder 15 minutos de descanso para mulheres...
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Relação consumerista
24/07/2014 11:41:59

Uma empresa de fertilizantes conseguiu afastar a competência do juízo da vara Cível e Comercial de Urandi/BA para julgar caso envolvendo cliente da...
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Entrevista | O Povo Economia
18/07/2014 00:00:00

Na quarta-feira, 16 de Julho de 2014, o sócio do Albuquerque Pinto Advogados, Dr. Rômulo Soaresconcedeu entrevista à jornalista Neila Fontenele,...
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Negada estabilidade para grávida que demorou para
04/07/2014 14:44:29

Conforme anunciado no Portal Migalhas, a juíza titular da 5ª VT de São Luís/MA indeferiu indenização por estado gestacional para...
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Guia de Investimentos no Nordeste
03/07/2014 15:12:19

Ocorreu na quinta-feira, 3 de Julho, às 9h na sede da FIEC | Federação das Indústrias do Estado do Ceará o lançamento do Guia de...
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CESA orienta sociedade de advogado a informar trib
27/06/2014 14:37:27

O Comitê Tributário do CESA divulga parecer sobre o dever das sociedades de advogados informarem a carga tributária. Até 31/12/14 as...
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Revista Valor Estados | Ceará
27/06/2014 11:26:01

A Revista Valor Estados é uma publicação do Canal Chetto de Comunicação e traz as oportunidades de investimentos, os principais polos...
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Formação em Contabilidade
10/06/2014 14:58:45

O sócio fundador do Albuquerque Pinto Advogados, Dr. Antônio Mário de Abreu Pinto e o advogado Dr. Antônio Venâncio...
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Título de Cidadão: Rômulo Alexandre Soares
02/06/2014 11:04:18

A Câmara Municipal de Fortaleza, por iniciativa do Vereador Ronivaldo Maia, outorgou na sexta-feira, 30 de maio, o Título de Cidadão ao empresário e...
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Evento | Panorama sobre o IED no Ceará
23/05/2014 15:03:54

O Albuquerque Pinto Advogados patrocinou o evento Panorama sobre o Investimento Estrangeiro no Ceará ocorrido na sede do Ed. da FIEC |...
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Entrevista: O Povo | Economia
22/05/2014 15:22:32

Na quarta-feira, 21 de Maio de 2014, o sócio do Albuquerque Pinto Advogados, Dr. Rômulo Soares concedeu entrevista à jornalista Neila Fontenele,...
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Julgados escolhidos | Barracas da Praia do Futuro
19/05/2014 17:17:42

No mês de abril a Exma. Sra. Desembargadora Margarida Cantarelli – que se aposenta do TRF da 5ª Região – selecionou julgados que marcaram sua...
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Palestra | Golden Visa a Portugal
18/05/2014 14:42:31

No dia 17 de Maio, Dr. Romulo Soares, sócio do Albuquerque Pinto Advogados e um dos prestigiosos nomes da Comunidade Luso-Brasileira,...
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Aneel aprova modalidade de pré-pagamento de energi
09/04/2014 15:15:50

A Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou em abril, durante Reunião Pública, a regulamentação das modalidades...
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Convenção de Viena sobre comércio internacional en
28/03/2014 14:40:05

No dia 1 de abril entrou em vigor no Brasil a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias. A...
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Atraso no Cadastro Ambiental Rural (CAR) cria impa
25/03/2014 14:26:45

Primeira etapa na implantação do novo Código Florestal, o CAR continua parado e o atraso cria um impasse jurídico....
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Mais de 500 projetos são inscritos para leilão A-3
24/03/2014 15:53:51

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) informa terem sido inscritos 527 empreendimentos no leilão de energia, o leilão A-3/2014, agendado para 6 de...
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Tractebel Energia 100% do Complexo Trairi está em
05/03/2014 11:02:08

As obras de implantação do Complexo Eólico Trairi tiveram início em outubro de 2011 e chegaram a mobilizar, no seu ápice, mais de 700...
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União é contra mudança em Medida Provisória de Con
03/03/2014 10:47:27

O governo não concorda com a extensão de cinco para oito anos do prazo para pagamento de tributos sobre o lucro de controladas no exterior, conforme proposto pelo...
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Visto de estrangeiro com vínculo familiar no Brasi
18/02/2014 10:38:59

O Conselho Nacional de Imigração (CNIg) publicou no dia 18 de fevereiro Resolução Normativa de 12 de fevereiro simplificando o procedimento...
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Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exteri
10/02/2014 14:27:20

O Banco Central do Brasil estipulou os prazos e a forma de entrega da declaração referente ao Censo Anual de Capitais Brasileiros no Exterior 2014.
O prazo...
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Análise Advocacia 500: Albuquerque Pinto Advogados
31/01/2014 15:17:13

Anuário 2013 | Análise Advocacia 500: os escritórios e advogados mais admirados do Brasil pelas maiores empresas
Novamente, em 2013, o Albuquerque...
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Plano Nacional de Saneamento Básico
09/12/2013 14:40:54

O Plano Nacional de Saneamento Básico (PNSB), conhecido como Plansab, foi lançado em 2013 e estabelece diretrizes, metas e ações de saneamento...
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I Ciclo de Capacitação Técnica em Meio Ambiente |
06/12/2013 14:48:03

O escritório Albuquerque Pinto Advogados foi um dos patrocinadores do I Ciclo de Capacitação Técnica em Meio Ambiente promovido pela...
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SEMACE lança Cadastro Ambiental Rural no Ceará
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O CAR é um registro eletrônico do Ministério de Meio Ambiente (MMA) e obrigatório a todos os imóveis rurais do País.
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VIII Seminário SEP de Logística
14/11/2013 10:44:49

Ocorreu entre os dias 20 e 23 de novembro, no Centro de Eventos do Ceará, durante a V Expolog | Feira Nacional de Logística, o VIII Seminário SEP de...
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1º Ciclo de Capacitação Técnica da SEMAR
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Ocorre nos dias 14, 22 e 29/11/2013 e no dia 06/12/2013, em Teresina-PI, o 1º Ciclo de Capacitação Técnica da SEMAR, organizado pela...
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11/10/2013 17:20:28

O Ceará disputa com o Rio Grande do Norte investimentos italianos no setor de energia renovável. Uma comitiva de 10 empresários, representantes de seis...
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Seminário Internacionalização na CPLP
11/10/2013 11:06:32

Ocorreu no dia 10 de outubro, o Seminário Internacionalização na CPLP [Comunidade de Países de Língua Portuguesa], na FIEC |...
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Governo de Pernambuco lança programa
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O Governo de Pernambuco, por meio da Lei Complementar n. 238/2013, lançou o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do ICM e de ICMS...
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Vice-cônsul dos Estados Unidos visita OAB da Bahi
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Aquisição e Arrendamento de Imóvel por Estrangeiro
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O INCRA | Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária divulgou no final de agosto Instrução Normativa sobre a aquisição...
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Congresso Internacional de Direito Tributário de P
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Ocorreu em outubro, o Congresso Internacional de Direito de Tributário de Pernambuco.
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Portuário de terminal privativo não tem direito a
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia reconhecido o direito de adicional de risco a empregado de empresa no ramo...
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TST afasta responsabilidade trabalhista em contrat
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O advogado do Departamento Trabalhista do Albuquerque Pinto Advogados | Fortaleza, Dr. Bruno Almeida comenta sobre a decisão do Tribunal Superior do...
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TRF decide pela permanência das barracas na Praia
09/08/2013 11:00:07

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) decidiu, por dois votos a um, pela continuidade dos empreendimentos
A permanência das barracas de praia na...
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Arbitragem e licenciamento ambiental
26/07/2013 14:29:10

Inúmeros tratados e convenções sobre o ambiente que preveem a arbitragem foram incorporados à ordem jurídica nacional, tais como a...
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Acidente durante o trabalho e a responsabilidade
19/07/2013 15:29:35

É comum ao ocorrem acidentes ou morte no ambiente de trabalho que empregadores e/ou familiares busquem indenização perante a empresa supostamente causadora...
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Novo apoiador do Migalhas
16/07/2013 14:58:39

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Conferência Latino-Americana de Ética
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Ocorreu nos dias 10 e 11 de julho de 2013 em São Paulo a Conferência Latino-Americana de Ética (Latin America Ethics Summit).
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Descaracterização de vínculo empregatício de “chap
05/07/2013 15:50:23

Na esfera jurisdicional trabalhista é bastante comum por parte dos trabalhadores autônomos a busca por reconhecimento do vínculo trabalhista, ainda que...
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Decadência Tributária
04/07/2013 14:29:25

O Superior Tribunal de Justiça ementou acórdão sobre a decadência tributária em relação as controvérsias sobre os casos...
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Comercialização de Energia Elétrica
01/07/2013 11:04:37

Publicada em 8 de maio de 2013, a Resolução nº 3 do Conselho Nacional de Política Energética trouxe novas diretrizes para a...
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Congresso Int. de Direito Tributário de Pernambuco
26/06/2013 14:43:52

Em 2013, o XIII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco teve como tema geral o debate acerca dos efeitos da tributação sobre...
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Debate sobre Questões Polêmicas do Direito Tributá
24/06/2013 14:30:55

Anualmente ocorre o Debate sobre Questões Polêmicas do Direito Tributário organizado pela unidade de negócios Fiscosoft da Thomson Reuters...
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Formação de Prepostos Trabalhistas
14/06/2013 14:59:58

O curso de formação do preposto trabalhista tem o intuito de fornecer estratégias e conhecimentos necessários para a atuação como...
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Guia Jurídico para o Investidor Estrangeiro em Per
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O CESA | Centro de Estudos de Escritórios de Advocacia elaborou um Guia Jurídico para o Investidor Estrangeiro em Pernambuco, com o incentivo do Governo...
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Banco Central divulga Censo 2011-2012
25/04/2013 14:14:06

O Banco Central divulgou o Censo de capitais estrangeiros no País referente aos anos bases 2011-2012. O Censo é realizado anualmente pelo Banco...
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Brasil acelera obtenção de visto de trabalho
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O Conselho Nacional de Imigração (CNIg) aprovou resolução que simplifica a expedição de vistos de trabalho de curta...
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Brasil recebe 5% do IED mundial
26/03/2013 15:09:54

Pela primeira vez o Brasil recebeu quase 5% do total de investimentos estrangeiros diretos (IED) em 2012, apesar da persistente crise global, revelam dados preliminares da...
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Abolição dos Escravos
22/03/2013 15:30:49

O estado do Ceará ganhou mais um feriado. Desde 2011, no dia 25 de março comemora-se a Abolição da Escravatura no Ceará. A Emenda...
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All About Energy | Edição 2013
15/03/2013 15:20:56

A última edição do All About Energy ocorrida entre os dias 11 e 13 de março em Fortaleza contou com a participação de...
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All About Energy | Edição 2013
05/03/2013 15:21:55

Acontece no Centro de Eventos do Ceará, de 11 a 13 de março, a 7ª edição do All About Energy, consagrado como o maior evento de Energias...
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Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior 201
01/03/2013 15:53:33

O Banco Central do Brasil estipulou os prazos e a forma de entrega da declaração referente ao Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País...
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RAMA-SEMACE | Calendário 2013
14/02/2013 11:45:28

O Albuquerque Pinto Advogados comunica a todos os que possuem empreendimentos submetidos ao licenciamento ambiental monitorado pela SEMACE sobre a obrigatoriedade da...
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Juiz do TRT reforma decisão sobre aplicação de mul
07/02/2013 17:19:21

Os advogados do Departamento Trabalhista do escritório Albuquerque Pinto Advogados, sucederam em reverter ganho de causa em favor do cliente que havia sido...
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Albuquerque Pinto Advogados entre os mais admirado
30/01/2013 15:22:57

A Análise de Advocacia 500 é uma publicação realizada, desde 2006, anualmente pela Análise Editorial. Trata-se de pesquisa realizada com mais...
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Cámara de Comercio Brasil España
25/01/2013 15:02:33

Em 2013, Dra. Mariella Rocha, na qualidade de sócia da Cámara de Comercio Brasil España passa a representar o...
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Comissão de Meio Ambiente OAB|PE
21/01/2013 11:03:25

O Dr. Adalberto Arruda Silva Júnior, advogado e consultor jurídico do escritório Albuquerque Pinto Advogados | Recife, desde 2012, nas...
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ETVEA para linha férrea entre Brasília-Anapólis-Go
16/01/2013 15:06:27

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) selecionou seis para apresentarem propostas para a realização de estudo de viabilidade técnica,...
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Novas regras para visto de trabalho a estrangeiros
26/12/2012 15:31:32

Em 12 de dezembro, o Conselho Nacional de Imigração (CNIg) publicou a Resolução 99, disciplinando sobre a concessão de...
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Mensagem de boas festas e recesso de final de ano
20/12/2012 15:41:14

Caros Clientes, Parceiros e Amigos,
Dear Clients, Partners and Friends,
Tendo em vista as festividades de Natal e Ano Novo, o Albuquerque Pinto Advogados | Recife e...
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Portugal dá status de residente ao investidor estr
10/10/2012 14:32:47

Desde 8 de outubro, Portugal passou a conceder status de residente nacional a investidores estrangeiros, em uma iniciativa que mira especialmente países emergentes, como...
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Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - RJ
20/09/2012 15:00:09

Escolhido para integrar a Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial do Rio de Janeiro, o advogado cearense (sócio do...
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Lei acrescenta modalidade de averbação-matrícula
10/08/2012 17:08:22

Foi publicada no Diário Oficial da União, em 8 de agosto, a Lei 12.073/2012. A norma afeta diretamente a atividade dos Registradores de Imóveis com...
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MPX Energia fecha acordo de complexos eólicos no N
02/08/2012 15:16:46

A MPX Energia, do grupo EBX, de Eike Batista, firmou contrato, por meio de sua joint venture, com a E.ON para aquisição dos complexos eólicos...
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Declaração Anual de Capitais Estrangeiros
05/07/2012 15:55:52

Foi publicada, no dia 25 de junho de 2012 carta-circular 3.559, fixando os prazos e a forma de entrega, ao Banco Central do Brasil, da declaração referente...
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Regulamentação sobre pré-pagamento de energia
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A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou audiência pública para colher subsídios e informações...
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Auditor Líder Ambiental
27/06/2012 14:24:23

O escritório Albuquerque Pinto Advogados, em conjunto com outras sociedades ligadas ao setor ambiental, está patrocinando a realização de...
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Braselco comemora Dia dos Ventos
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Em alusão ao Dia do Vento, celebrado no dia 15 de junho, a Braselco, empresa do ramo de energias renováveis, produziu um anúncio sobre a data e a...
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Curso Gestão Master: Project Finance
15/06/2012 14:32:09

A nova edição do curso Estruturação e Modelagem de Project Finance: Análise e Mitigação de Riscos,...
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Mini-curso: Direito do Consumidor
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Durante a VII Semana do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, Dr. Giuliano Fernandes, professor e advogado do...
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Novo Código Florestal
30/05/2012 14:50:10

Foi publicado em 28 de maio, no Diário Oficial da União, a Lei que dispõe sobre o novo Código Florestal Brasileiro e a Medida Provisória da...
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Novidades ambientais no Ceará
23/05/2012 15:19:04

Publicada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente Resolução que dispõe sobre a atualização dos procedimentos, critérios,...
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Werner Grau Neto realiza palestra na Semace
04/05/2012 15:30:25

O Presidente do Conselho Consultivo da The Nature Conservancy - TNC no Brasil, Werner Grau Neto, estará em Fortaleza no próximo dia 7 de maio (segunda-feira) para...
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Ceará possui 199 projetos cadastrados em leilões
27/04/2012 14:42:37

O primeiro dos dois leilões, o A-3, será realizado no dia 28 de junho. Já o A-5 ocorre em 16 de agosto.
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Ceará reformula fundo de incentivo criado para ene
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Fies cobriria custo extra da geração pela fonte, mas projeto não decolou.
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Energia eólica deve crescer 40% ao ano no Brasil a
24/04/2012 15:38:08

O mercado brasileiro de energia eólica está em expansão. A expectativa é de um crescimento de 40% ao ano até 2016, segundo...
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MPX Tauá: usina de energia solar
16/04/2012 14:45:47

A usina de energia solar está instalada na cidade de Tauá, no sertão de Inhamuns, a 337km de Fortaleza. A usina pertence ao Grupo EPX Energia, de Eike...
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Coema altera legislação ambiental do Ceará
13/04/2012 14:34:51

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) aprovou, no dia 12 de abril, uma nova resolução que altera diversos pontos da legislação ambiental do...
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Complexo Dunas do Paracuru inicia obras em maio
12/04/2012 15:01:26

Mais um grande empreendimento turístico deve sair do papel e ocupar as praias do Ceará. Está previsto para maio o início das obras da primeira etapa...
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CSP planta 1500 mudas de árvore no Ceará
07/04/2012 14:37:30

Durante a Semana da Árvore no Estado do Ceará, comemorado entre os dias de 26 e 30 de março do corrente ano, a CSP (Companhia Siderúrgica do...
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Beach Park arrenda o Oceani
07/04/2012 14:12:27

Conforme informou o Jornal O Povo, em 7 de abril de 2012, o Beach Park arrendou o Oceani Resort, o hotel de Demétrio Jereissati (SJ Imóveis) a 500 metros do...
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Ipea aponta maior confiança estrangeira no Brasil
28/03/2012 17:27:21

De acordo com o estudo, os agentes internacionais percebem influência positiva do atual ambiente político doméstico com sede no exterior a investirem no...
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ADIT Júris - Seminário ADIT Brasil
22/03/2012 15:26:49

O sócio do escritório Albuquerque Pinto Advogados Romulo Alexandre Soares foi convidado para moderar painel jurídico que discutirá o...
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Curso de Gestão Master: Project Finance
29/02/2012 14:33:13

A estruturação do Project Finance é bastante complexa e exige amplas negociações entre os sócios (investidores) e os credores, bem...
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ADI questiona exigência de certidão negativa de dé
06/02/2012 15:28:31

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4716) no Supremo Tribunal Federal (STF) para...
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Justiça do Trabalho terá cartão de crédito na sala
31/01/2012 17:10:50

A utilização de meios eletrônicos de pagamento em salas de audiência da Justiça do Trabalho é o objeto do protocolo de...
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AP participa da instalação de Parques Eólicos
31/01/2012 15:13:36

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Autorizações ambientais para construção em APP
31/01/2012 14:19:15

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Ceará deve ter 65 parques eólicos até 2016
25/01/2012 14:46:19

O Ceará promete despontar em geração de energia eólica. As entidades envolvidas se mostram bem animadas e louvam o desenvolvimento do Estado....
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Cresce autorizações de trabalho para estrangeiros
20/01/2012 14:38:42

Brasília, 10/03/2011 - Balanço da Coordenação Geral de Imigração (CGig), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mostra...
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Maior número de estrangeiros elegem o Brasil para
17/01/2012 15:55:31

O número de portugueses que residem no Brasil, atualmente, aumentou cerca de 19% (um total de 52.153 pessoas), em seis meses, segundo levantamento do Departamento de...
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Protocolo firma rota a Cabo Verde
07/01/2012 11:46:33

Fac-símile da edição do dia 22 de dezembro do ano passado noticiou a intenção expressa pela Docas e o porto africano de retomar rota entre os...
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Rio Pacoti, APA e APPs
26/12/2011 11:22:21

Quem se interessa pela questão ambiental tem acompanhado a polêmica jurídica envolvendo a existência da APA do Rio Pacoti. A questão é...
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É publicada Lei Complementar ambiental
08/12/2011 15:45:25

Finalmente, foi publicada no dia 9 de dezembro de 2011 a Lei Complementar nº 140 que fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo...
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Luxemburgo é o que mais investe no Brasil
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Atualmente, o Brasil vive um bom momento econômico, sobretudo diante do cenário que se concretiza em todo o mundo. Graças ao seu potencial de crescimento, o...
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Câmara homenageia projeto apoiado por AP Advogados
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MME define as diretrizes para a realização do Leil
26/09/2011 15:33:24

O Ministério de Minas e Energia (MME) publica no Diário Oficial da União (D.O.U), desta segunda-feira (26), a Portaria nº 554, que define as...
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Agfa HealthCare adquire WPD
09/09/2011 15:25:48

O conhecimento do mercado local da WPD, adquirido ao longo de anos de serviços, irá combinar com a atuação européia da Agfa em Sistemas de...
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Grande Moinho Cearense vai se instalar em Suape
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Mais uma empresa produtora de trigo chega a Suape. Além do moinho da Bunge – o maior da América do Sul -,o Grande Moinho Cearense vai se instalar no...
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Cumbuco volta a atrair atenção de construtoras
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Com a requalificação da região, mais pessoas têm procurado a praia para primeira ou segunda moradias
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Licenças terão novo prazo no CE
06/09/2011 16:30:38

Coema aprova resolução que altera período de vigência de licenciamentos emitidos no Estado.
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Requalificação e Reforma Geral da Beira Mar – Fort
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A Prefeitura de Fortaleza apresentou recentemente (17/08/2011) projeto de “Requalificação e Reforma Geral dos Espaços Urbanísticos e...
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Dilma inaugura obras no Complexo Industrial e Port
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As obras de construção da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), iniciadas desde 1º de junho deste ano, serão visitadas hoje (11/08/11)...
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‘É imperativo defender os nossos empregos’, diz Di
03/08/2011 03:08:11

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (2),durante o lançamento do Plano Brasil Maior, que "é imperativo defender os nossos...
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Brasil salta para 5º lugar em ranking de atração d
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O Brasil saltou da 15ª posição para a 5ª, de 2009 para 2010, no ranking dos países que mais receberam investimentos estrangeiros, segundo...
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A produção de energia eólica no Brasil está aument
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou que desde maio - quando o Brasil atingiu pela primeira vez 1 gigawatt-hora (GWh) de energia eólica...
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Catching up in a hurry
05/07/2011 14:49:07

IN 1983 Jornal do Brasil, a newspaper in Rio de Janeiro, sent a reporter to Brazil’s north-east to cover a drought. He found starving residents eating rats and lizards....
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Investimentos em Fontes Renováveis
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A advogada-sênior do escritório Albuquerque Pinto Soares Vieira, Dra. Mariella Rocha, comenta sobre investimentos nacionais e estrangeiros em energia...
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Alterações na Jurisprudência do TST
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Por ocasião da “Semana do TST”, de 16 a 20 de maio, os 27 ministros do Tribunal Superior do Trabalho reuniram-se para debater uma série de...
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EPE cadastra oferta (23.332 MW) para leilões de en
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A Empresa Pesquisa Energética – EPE finalizou parcialmente o processo de inscrição de empreendimentos para os Leilões de Reserva e A-3 de...
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Suzlon prevê mais disputa entre eólicas e térmicas
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Cada vez mais mencionadas como alternativas para complementar a geração de energia das grandes hidrelétricas no Brasil. Principalmente depois do acidente...
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Leilão A-3: MME prorroga inscrição de térmicas a g
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A-3, previsto para julho, até às 12 horas do próximo dia 19 de maio, segundo a portaria nº 289, publicada no Diário Oficial da União...
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Comissão do Senado aprova criação da ANER
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A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (28/04) a proposta que autoriza o Poder Executivo a criar a Agência...
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Produção de energia eólica deve deslanchar no Bras
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A produção de energia eólica no Brasil dá sinais de que pode finalmente deslanchar. A crise nos mercados desenvolvidos colocou o País na mira...
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Capacidade Mundial de Energia Eólica Aumenta 22% e
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As instalações mundiais de energia eólica aumentaram 35,8 GW em 2010, segundo dados divulgados pelo Global Wind Energy Council. Isto totaliza uma...
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Fiec inscreve para prêmio por desempenho ambiental.
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EIA no Pecém
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Foram apresentados em fevereiro deste ano o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do Complexo Industrial do Pecém. Os...
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Martifer alia-se ao Santander na eólica
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Conforme divulgado na edição de hoje do jornal Diário Econômico a Martifer Renováveis (cliente APSV) e o Banco Santander Brasil estabeleceram...
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Implantação da Siderurgica do Pecém
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A reunião do governador Cid Gomes com o presidente da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), Maurício Chu, e o executivo da coreana Dongkuk, Mr....
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Fortaleza: Copa 2014
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O governador Cid Gomes assinará, no próximo dia 13 de dezembro, a ordem de serviço para as obras de reforma e ampliação do estádio...
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Vila Galé Inaugura resort no Cumbuco
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O Cliente Vila Galé teve divulgado no último dia 03 de junho pelo Jornal O Povo, o empreendimento em construção na Praia do Cumbuco. O Vila...
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