18/06/2015

A 2ª turma do TRT da 6ª região manteve decisão que negou pedido de uma trabalhadora para ser reintegrada ao trabalho. Ela alegava que houve dispensa discriminatória, pelo fato de ser portadora de doença grave e ocupar vaga destinada a deficiente.

A autora afirmou que soube que, após a sua demissão, não houve contratação de substituto. Além disso, sustentou que estava de posse do laudo médico quando cumpria o aviso prévio, declarando que estava com câncer de mama. Por isso, argumentou que "não poderia ser demitida, visto que a dispensa excede os limites da boa-fé que norteia a celebração dos contratos em geral, inclusive os de trabalho".

No entanto, a relatora, juíza convocada Maria Regina C. Cabral Fernandes, verificou que não se tem notícia de que a empresa foi comunicada sobre a doença, "até porque a própria autora somente teve ciência quando obteve o resultado dos exames realizados, quando já se encontrava em curso o aviso prévio".

Observou ainda que a obra para a qual a autora foi contratada foi encerrada, "deixando clara a ausência de necessidade de contratação de outro funcionário para ocupar a sua vaga".

A magistrada afirmou ainda que foi comprovado que empresa ofereceu à trabalhadora oportunidade de outras vagas, mas ela recusou.

"A presunção de dispensa discriminatória, nas hipóteses como a dos presentes autos - empregado portador de doença grave - é juris tantum, ou seja depende de prova. E de acordo com o conjunto probatório dos autos, em nenhum momento, restou comprovada qualquer discriminatória no ato de dispensa da autora."

A advogada Priscilla Ramos, do Albuquerque Pinto Advogados, coordenou a defesa da empresa no processo.

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• Novo apoiador do Migalhas

  16/07/2013 14:58:39
  
  O Migalhas é um informativo jurídico-político-econômico independente responsável pela veiculação de notícias baseadas...
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• Conferência Latino-Americana de Ética

  16/07/2013 14:50:54
  
  Ocorreu nos dias 10 e 11 de julho de 2013 em São Paulo a Conferência Latino-Americana de Ética (Latin America Ethics Summit). A conferência,...
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• Descaracterização de vínculo empregatício de “chap

  05/07/2013 15:50:23
  
  Na esfera jurisdicional trabalhista é bastante comum por parte dos trabalhadores autônomos a busca por reconhecimento do vínculo trabalhista, ainda que...
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• Decadência Tributária

  04/07/2013 14:29:25
  
  O Superior Tribunal de Justiça ementou acórdão sobre a decadência tributária em relação as controvérsias sobre os casos...
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• Comercialização de Energia Elétrica

  01/07/2013 11:04:37
  
  Publicada em 8 de maio de 2013, a Resolução nº 3 do Conselho Nacional de Política Energética trouxe novas diretrizes para a...
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• Congresso Int. de Direito Tributário de Pernambuco

  26/06/2013 14:43:52
  
  Em 2013, o XIII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco teve como tema geral o debate acerca dos efeitos da tributação sobre...
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• Debate sobre Questões Polêmicas do Direito Tributá

  24/06/2013 14:30:55
  
  Anualmente ocorre o Debate sobre Questões Polêmicas do Direito Tributário organizado pela unidade de negócios Fiscosoft da Thomson Reuters...
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• Formação de Prepostos Trabalhistas

  14/06/2013 14:59:58
  
  O curso de formação do preposto trabalhista tem o intuito de fornecer estratégias e conhecimentos necessários para a atuação como...
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• Guia Jurídico para o Investidor Estrangeiro em Per

  10/05/2013 14:52:10
  
  O CESA | Centro de Estudos de Escritórios de Advocacia elaborou um Guia Jurídico para o Investidor Estrangeiro em Pernambuco, com o incentivo do Governo...
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• Banco Central divulga Censo 2011-2012

  25/04/2013 14:14:06
  
  O Banco Central divulgou o Censo de capitais estrangeiros no País referente aos anos bases 2011-2012. O Censo é realizado anualmente pelo Banco...
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• Brasil acelera obtenção de visto de trabalho

  11/04/2013 15:13:01
  
  O Conselho Nacional de Imigração (CNIg) aprovou resolução que simplifica a expedição de vistos de trabalho de curta...
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• Brasil recebe 5% do IED mundial

  26/03/2013 15:09:54
  
  Pela primeira vez o Brasil recebeu quase 5% do total de investimentos estrangeiros diretos (IED) em 2012, apesar da persistente crise global, revelam dados preliminares da...
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• Abolição dos Escravos

  22/03/2013 15:30:49
  
  O estado do Ceará ganhou mais um feriado.  Desde 2011, no dia 25 de março comemora-se a Abolição da Escravatura no Ceará. A Emenda...
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• All About Energy | Edição 2013

  15/03/2013 15:20:56
  
  A última edição do All About Energy ocorrida entre os dias 11 e 13 de março em Fortaleza contou com a participação de...
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• All About Energy | Edição 2013

  05/03/2013 15:21:55
  
  Acontece no Centro de Eventos do Ceará, de 11 a 13 de março, a 7ª edição do All About Energy, consagrado como o maior evento de Energias...
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• Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior 201

  01/03/2013 15:53:33
  
  O Banco Central do Brasil estipulou os prazos e a forma de entrega da declaração referente ao Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País...
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• RAMA-SEMACE | Calendário 2013

  14/02/2013 11:45:28
  
  O Albuquerque Pinto Advogados comunica a todos os que possuem empreendimentos submetidos ao licenciamento ambiental monitorado pela SEMACE sobre a obrigatoriedade da...
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• Juiz do TRT reforma decisão sobre aplicação de mul

  07/02/2013 17:19:21
  
  Os advogados do Departamento Trabalhista do escritório Albuquerque Pinto Advogados, sucederam em reverter ganho de causa em favor do cliente que havia sido...
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• Albuquerque Pinto Advogados entre os mais admirado

  30/01/2013 15:22:57
  
  A Análise de Advocacia 500 é uma publicação realizada, desde 2006, anualmente pela Análise Editorial. Trata-se de pesquisa realizada com mais...
  Ver mais

• Cámara de Comercio Brasil España

  25/01/2013 15:02:33
  
  Em 2013, Dra. Mariella Rocha, na qualidade de sócia da Cámara de Comercio Brasil España passa a representar o...
  Ver mais

• Comissão de Meio Ambiente OAB|PE

  21/01/2013 11:03:25
  
  O Dr. Adalberto Arruda Silva Júnior, advogado e consultor jurídico do escritório Albuquerque Pinto Advogados | Recife, desde 2012, nas...
  Ver mais

• ETVEA para linha férrea entre Brasília-Anapólis-Go

  16/01/2013 15:06:27
  
  A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) selecionou seis para apresentarem propostas para a realização de estudo de viabilidade técnica,...
  Ver mais

• Novas regras para visto de trabalho a estrangeiros

  26/12/2012 15:31:32
  
  Em 12 de dezembro, o Conselho Nacional de Imigração (CNIg) publicou a Resolução 99, disciplinando sobre a concessão de...
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• Mensagem de boas festas e recesso de final de ano

  20/12/2012 15:41:14
  
  Caros Clientes, Parceiros e Amigos, Dear Clients, Partners and Friends, Tendo em vista as festividades de Natal e Ano Novo, o Albuquerque Pinto Advogados | Recife e...
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• Portugal dá status de residente ao investidor estr

  10/10/2012 14:32:47
  
  Desde 8 de outubro, Portugal passou a conceder status de residente nacional a investidores estrangeiros, em uma iniciativa que mira especialmente países emergentes, como...
  Ver mais

• Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - RJ

  20/09/2012 15:00:09
  
  Escolhido para integrar a Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial do Rio de Janeiro, o advogado cearense (sócio do...
  Ver mais

• Lei acrescenta modalidade de averbação-matrícula

  10/08/2012 17:08:22
  
  Foi publicada no Diário Oficial da União, em 8 de agosto, a Lei 12.073/2012. A norma afeta diretamente a atividade dos Registradores de Imóveis com...
  Ver mais

• MPX Energia fecha acordo de complexos eólicos no N

  02/08/2012 15:16:46
  
  A MPX Energia, do grupo EBX, de Eike Batista, firmou contrato, por meio de sua joint venture, com a E.ON para aquisição dos complexos eólicos...
  Ver mais

• Declaração Anual de Capitais Estrangeiros

  05/07/2012 15:55:52
  
  Foi publicada, no dia 25 de junho de 2012 carta-circular 3.559, fixando os prazos e a forma de entrega, ao Banco Central do Brasil, da declaração referente...
  Ver mais

• Regulamentação sobre pré-pagamento de energia

  29/06/2012 11:44:14
  
  A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou audiência pública para colher subsídios e informações...
  Ver mais

• Auditor Líder Ambiental

  27/06/2012 14:24:23
  
  O escritório Albuquerque Pinto Advogados, em conjunto com outras sociedades ligadas ao setor ambiental, está patrocinando a realização de...
  Ver mais

• Braselco comemora Dia dos Ventos

  18/06/2012 15:15:55
  
  Em alusão ao Dia do Vento, celebrado no dia 15 de junho, a Braselco, empresa do ramo de energias renováveis, produziu um anúncio sobre a data e a...
  Ver mais

• Curso Gestão Master: Project Finance

  15/06/2012 14:32:09
  
  A nova edição do curso Estruturação e Modelagem de Project Finance: Análise e Mitigação de Riscos,...
  Ver mais

• Mini-curso: Direito do Consumidor

  30/05/2012 15:34:34
  
  Durante a VII Semana do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, Dr. Giuliano Fernandes, professor e advogado do...
  Ver mais

• Novo Código Florestal

  30/05/2012 14:50:10
  
  Foi publicado em 28 de maio, no Diário Oficial da União, a Lei que dispõe sobre o novo Código Florestal Brasileiro e a Medida Provisória da...
  Ver mais

• Novidades ambientais no Ceará

  23/05/2012 15:19:04
  
  Publicada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente Resolução que dispõe sobre a atualização dos procedimentos, critérios,...
  Ver mais

• Werner Grau Neto realiza palestra na Semace

  04/05/2012 15:30:25
  
  O Presidente do Conselho Consultivo da The Nature Conservancy - TNC no Brasil, Werner Grau Neto, estará em Fortaleza no próximo dia 7 de maio (segunda-feira) para...
  Ver mais

• Ceará possui 199 projetos cadastrados em leilões

  27/04/2012 14:42:37
  
  O primeiro dos dois leilões, o A-3, será realizado no dia 28 de junho. Já o A-5 ocorre em 16 de agosto.   O Ceará possui 199 projetos...
  Ver mais

• Ceará reformula fundo de incentivo criado para ene

  27/04/2012 14:41:15
  
  Fies cobriria custo extra da geração pela fonte, mas projeto não decolou. O Ceará nunca escondeu o desejo de conquistar mais investimentos do...
  Ver mais

• Energia eólica deve crescer 40% ao ano no Brasil a

  24/04/2012 15:38:08
  
  O mercado brasileiro de energia eólica está em expansão. A expectativa é de um crescimento de 40% ao ano até 2016, segundo...
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• MPX Tauá: usina de energia solar

  16/04/2012 14:45:47
  
  A usina de energia solar está instalada na cidade de Tauá, no sertão de Inhamuns, a 337km de Fortaleza. A usina pertence ao Grupo EPX Energia, de Eike...
  Ver mais

• Coema altera legislação ambiental do Ceará

  13/04/2012 14:34:51
  
  O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) aprovou, no dia 12 de abril, uma nova resolução que altera diversos pontos da legislação ambiental do...
  Ver mais

• Complexo Dunas do Paracuru inicia obras em maio

  12/04/2012 15:01:26
  
  Mais um grande empreendimento turístico deve sair do papel e ocupar as praias do Ceará. Está previsto para maio o início das obras da primeira etapa...
  Ver mais

• CSP planta 1500 mudas de árvore no Ceará

  07/04/2012 14:37:30
  
  Durante a  Semana da Árvore no Estado do Ceará, comemorado entre os dias de 26 e 30 de março do corrente ano, a CSP (Companhia Siderúrgica do...
  Ver mais

• Beach Park arrenda o Oceani

  07/04/2012 14:12:27
  
  Conforme informou o Jornal O Povo, em 7 de abril de 2012, o Beach Park arrendou o Oceani Resort, o hotel de Demétrio Jereissati (SJ Imóveis) a 500 metros do...
  Ver mais

• Ipea aponta maior confiança estrangeira no Brasil

  28/03/2012 17:27:21
  
  De acordo com o estudo, os agentes internacionais percebem influência positiva do atual ambiente político doméstico com sede no exterior a investirem no...
  Ver mais

• ADIT Júris - Seminário ADIT Brasil

  22/03/2012 15:26:49
  
  O sócio do escritório Albuquerque Pinto Advogados Romulo Alexandre Soares foi convidado para moderar painel jurídico que discutirá o...
  Ver mais

• Curso de Gestão Master: Project Finance

  29/02/2012 14:33:13
  
  A estruturação do Project Finance é bastante complexa e exige amplas negociações entre os sócios (investidores) e os credores, bem...
  Ver mais

• ADI questiona exigência de certidão negativa de dé

  06/02/2012 15:28:31
  
  A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4716) no Supremo Tribunal Federal (STF) para...
  Ver mais

• Justiça do Trabalho terá cartão de crédito na sala

  31/01/2012 17:10:50
  
  A utilização de meios eletrônicos de pagamento em salas de audiência da Justiça do Trabalho é o objeto do protocolo de...
  Ver mais

• AP participa da instalação de Parques Eólicos

  31/01/2012 15:13:36
  
  O estado do Ceará vem se destacando com pioneirismo na produção de energia eólica no país, afirma...
  Ver mais

• Autorizações ambientais para construção em APP

  31/01/2012 14:19:15
  
  O escritório Albuquerque Pinto tem trabalhado em parceria com a SEMACE para a regulamentação do processo de intervenção em APP, a...
  Ver mais

• Ceará deve ter 65 parques eólicos até 2016

  25/01/2012 14:46:19
  
  O Ceará promete despontar em geração de energia eólica. As entidades envolvidas se mostram bem animadas e louvam o desenvolvimento do Estado....
  Ver mais

• Cresce autorizações de trabalho para estrangeiros

  20/01/2012 14:38:42
  
  Brasília, 10/03/2011 - Balanço da Coordenação Geral de Imigração (CGig), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mostra...
  Ver mais

• Maior número de estrangeiros elegem o Brasil para

  17/01/2012 15:55:31
  
  O número de portugueses que residem no Brasil, atualmente, aumentou cerca de 19% (um total de 52.153 pessoas), em seis meses, segundo levantamento do Departamento de...
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• Protocolo firma rota a Cabo Verde

  07/01/2012 11:46:33
  
  Fac-símile da edição do dia 22 de dezembro do ano passado noticiou a intenção expressa pela Docas e o porto africano de retomar rota entre os...
  Ver mais

• Rio Pacoti, APA e APPs

  26/12/2011 11:22:21
  
  Quem se interessa pela questão ambiental tem acompanhado a polêmica jurídica envolvendo a existência da APA do Rio Pacoti. A questão é...
  Ver mais

• É publicada Lei Complementar ambiental

  08/12/2011 15:45:25
  
  Finalmente, foi publicada no dia 9 de dezembro de 2011 a Lei Complementar nº 140 que  fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo...
  Ver mais

• Luxemburgo é o que mais investe no Brasil

  05/12/2011 16:23:04
  
  Atualmente, o Brasil vive um bom momento econômico, sobretudo diante do cenário que se concretiza em todo o mundo. Graças ao seu potencial de crescimento, o...
  Ver mais

• Câmara homenageia projeto apoiado por AP Advogados

  27/09/2011 14:58:30
  
  
  Ver mais

• MME define as diretrizes para a realização do Leil

  26/09/2011 15:33:24
  
  O Ministério de Minas e Energia (MME) publica no Diário Oficial da União (D.O.U), desta segunda-feira (26), a Portaria nº 554, que define as...
  Ver mais

• Agfa HealthCare adquire WPD

  09/09/2011 15:25:48
  
  O conhecimento do mercado local da WPD, adquirido ao longo de anos de serviços, irá combinar com a atuação européia da Agfa em Sistemas de...
  Ver mais

• Grande Moinho Cearense vai se instalar em Suape

  09/09/2011 15:15:44
  
  Mais uma empresa produtora de trigo chega a Suape. Além do moinho da Bunge – o maior da América do Sul -,o Grande Moinho Cearense vai se instalar no...
  Ver mais

• Cumbuco volta a atrair atenção de construtoras

  08/09/2011 14:34:39
  
  Com a requalificação da região, mais pessoas têm procurado a praia para primeira ou segunda moradias Passados 30 anos desde que a Praia do...
  Ver mais

• Licenças terão novo prazo no CE

  06/09/2011 16:30:38
  
  Coema aprova resolução que altera período de vigência de licenciamentos emitidos no Estado. O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema)...
  Ver mais

• Requalificação e Reforma Geral da Beira Mar – Fort

  30/08/2011 11:38:07
  
  A Prefeitura de Fortaleza apresentou recentemente (17/08/2011) projeto de “Requalificação e Reforma Geral dos Espaços Urbanísticos e...
  Ver mais

• Dilma inaugura obras no Complexo Industrial e Port

  11/08/2011 15:48:13
  
  As obras de construção da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), iniciadas desde 1º de junho deste ano, serão visitadas hoje (11/08/11)...
  Ver mais

• ‘É imperativo defender os nossos empregos’, diz Di

  03/08/2011 03:08:11
  
  A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (2),durante o lançamento do Plano Brasil Maior, que "é imperativo defender os nossos...
  Ver mais

• Brasil salta para 5º lugar em ranking de atração d

  26/07/2011 15:08:41
  
  O Brasil saltou da 15ª posição para a 5ª, de 2009 para 2010, no ranking dos países que mais receberam investimentos estrangeiros, segundo...
  Ver mais

• A produção de energia eólica no Brasil está aument

  18/07/2011 15:32:06
  
  A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou que desde maio - quando o Brasil atingiu pela primeira vez 1 gigawatt-hora (GWh) de energia eólica...
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• Catching up in a hurry

  05/07/2011 14:49:07
  
  IN 1983 Jornal do Brasil, a newspaper in Rio de Janeiro, sent a reporter to Brazil’s north-east to cover a drought. He found starving residents eating rats and lizards....
  Ver mais

• Investimentos em Fontes Renováveis

  06/06/2011 14:08:48
  
  A advogada-sênior do escritório Albuquerque Pinto Soares Vieira, Dra. Mariella Rocha, comenta sobre investimentos nacionais e estrangeiros em energia...
  Ver mais

• Alterações na Jurisprudência do TST

  30/05/2011 15:19:26
  
  Por ocasião da “Semana do TST”, de 16 a 20 de maio, os 27 ministros do Tribunal Superior do Trabalho reuniram-se para debater uma série de...
  Ver mais

• EPE cadastra oferta (23.332 MW) para leilões de en

  09/05/2011 15:21:30
  
  A Empresa Pesquisa Energética – EPE finalizou parcialmente o processo de inscrição de empreendimentos para os Leilões de Reserva e A-3 de...
  Ver mais

• Suzlon prevê mais disputa entre eólicas e térmicas

  07/05/2011 11:05:14
  
  Cada vez mais mencionadas como alternativas para complementar a geração de energia das grandes hidrelétricas no Brasil. Principalmente depois do acidente...
  Ver mais

• Leilão A-3: MME prorroga inscrição de térmicas a g

  05/05/2011 16:56:54
  
  A-3, previsto para julho, até às 12 horas do próximo dia 19 de maio, segundo a portaria nº 289, publicada no Diário Oficial da União...
  Ver mais

• Comissão do Senado aprova criação da ANER

  04/05/2011 15:04:32
  
  A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (28/04) a proposta que autoriza o Poder Executivo a criar a Agência...
  Ver mais

• Produção de energia eólica deve deslanchar no Bras

  03/05/2011 14:29:21
  
  A produção de energia eólica no Brasil dá sinais de que pode finalmente deslanchar. A crise nos mercados desenvolvidos colocou o País na mira...
  Ver mais

• Capacidade Mundial de Energia Eólica Aumenta 22% e

  01/05/2011 14:50:37
  
  As instalações mundiais de energia eólica aumentaram 35,8 GW em 2010, segundo dados divulgados pelo Global Wind Energy Council. Isto totaliza uma...
  Ver mais

• 8 Prêmio FIEC por Desempenho Ambiental

  27/04/2011 15:33:16
  
  Fiec inscreve para prêmio por desempenho ambiental. Núcleo de Meio Ambiente está com inscrições abertas até 13 de maio...
  Ver mais

• EIA no Pecém

  05/04/2011 15:41:55
  
  Foram apresentados em fevereiro deste ano o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do Complexo Industrial do Pecém. Os...
  Ver mais

• Martifer alia-se ao Santander na eólica

  04/01/2011 15:42:27
  
  Conforme divulgado na edição de hoje do jornal Diário Econômico a Martifer Renováveis (cliente APSV) e o Banco Santander Brasil estabeleceram...
  Ver mais

• Implantação da Siderurgica do Pecém

  07/12/2010 14:35:33
  
  A reunião do governador Cid Gomes com o presidente da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), Maurício Chu, e o executivo da coreana Dongkuk, Mr....
  Ver mais

• Fortaleza: Copa 2014

  21/07/2010 14:55:45
  
  O governador Cid Gomes assinará, no próximo dia 13 de dezembro, a ordem de serviço para as obras de reforma e ampliação do estádio...
  Ver mais

• Vila Galé Inaugura resort no Cumbuco

  06/07/2010 10:42:46
  
  O Cliente Vila Galé teve divulgado no último dia 03 de junho pelo Jornal O Povo, o empreendimento em construção na Praia do Cumbuco. O Vila...
  Ver mais