Trabalhos Jurídicos Relevantes

• Assessoramento na alienação de parte de participação societária de empresa do setor de energia de grande porte e sua reorganização societária;

• Assessoramento na alienação de participação societária de três empresas do setor de plano de saúde;

• Assessoramento na implantação de indústria multinacional do setor de alimentos de grande porte em Pernambuco, desde a fase de projeto, com regularização dos terrenos, licenças e autorizações; elaboração de protocolo de intenções com o governo estadual e municipal; negociação e concessão de incentivos fiscais estadual e municipal; pedido de incentivo fiscal federal;

• Assessoramento na alienação de participação societária de empresa do setor de informática; 

• Assessoramento em joint venture no setor de educação universitária

Experiência Jurídica

Antônio Mário é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1980), pós-graduado em Direito Tributário pela ESAF/UFPE (2005), concluiu Programa Internacional de Treinamento em Administração Judiciária Norte-Americana, pela Universidade da Georgia, EUA (2006).

Advogado sênior com prática em fusões e aquisições, tributário e societário, foi também Diretor Jurídico de empresa multinacional de grande porte na área de alimentos.

Antônio Mário possui vasta experiência em reorganização societária de empresas de vários setores, como energia, plano de saúde, alimentos, informática e educação. Possui uma prática consolidada em planejamento tributário, processo tributário administrativo e judicial.

Experiência Geral

Antonio Mario é sócio fundador de Albuquerque Pinto Advogados. É membro da Ordem dos Advogados do Brasil desde 1980, e da Ordem dos Advogados Portugueses desde 2001.

Antônio Mário é formado em Economia pela Universidade Católica de Pernambuco (1985), sendo membro do Conselho Regional de Economia desde 1985.

Em 2014 Antônio Mário concluiu o curso técnico em Contabilidade pela GETEC.

Antônio Mário já desempenhou a função de Vice-Presidente da OAB/PE (1995/1997) e Conselheiro Federal da OAB (1997/2000).

Hoje, Antônio Mário exerce as seguintes funções: Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF do Ministério da Fazenda; Diretor Presidente da Associação dos Advogados de Empresas de Pernambuco (AAEPE); Vice-Presidente da Câmara de Comércio Brasil-Portugal em Pernambuco e Conselheiro do Conselho das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil; Presidente da Assembléia Geral do Gabinete Português de Leitura em Pernambuco; Presidente da Assembléia Geral da Comunidade Portuguesa em Pernambuco; Secretário Geral da Assembléia Geral do Real Hospital Português de Beneficência em Pernambuco; Conselheiro da Fundação Gilberto Freire.

Antônio Mário é co-autor do Livro Direito Tributário e Processo Administrativo Aplicado, 1ª Edição, Editora Quartier Latin, São Paulo, 2005; além de ter publicado vários artigos em revistas especializadas.