Trabalhos Jurídicos Relevantes

• Consultor fiscal no processo de privatização de companhias energéticas

• Consultor jurídico na estruturação, negociação, contratação, implementação e no financiamento de projetos eólicos ligados ao PROINFA

• Consultor jurídico na negociação e contratação de contratos de BOP, TSA, financiamentos, seguros, garantias e compra e venda de energia

• Consultor jurídico na estruturação de planejamentos fiscais internacionais

• Consultor jurídico na aquisição de empresas do setor elétrico, mediante ingresso de participações estrangeiras

Experiência Jurídica

Eugênio é formado em Direito pela Universidade de Fortaleza (1999), detendo também o título de pós-graduação em Direito Tributário pela Universidade de Fortaleza (2001), especialista em Direito de Energia pela Universidade Cândido Mendes (2008). Ademais, Eugênio é graduado em Administração de Empresa pela Universidade Estadual do Ceará (1998).

É sócio coordenador da área de prática relacionada à Contratos, Energia e Regulatório do escritório de Fortaleza, com prática predominante nas áreas fiscal, societário e energia, além de atuar no âmbito do Comércio Exterior, Financeiro, Tributário e Turismo.

Experiência Geral

Eugênio integra Albuquerque Pinto Advogados desde 2007, sendo sócio fundador da firma em Fortaleza. É membro da Ordem dos advogados do Brasil desde 1999, estando também inscrito no Conselho de Administração de Grande Empresa e no Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. 

Atualmente, Eugênio integra o corpo docente da IIR-Gestão Master, lecionando no curso de “Estruturação e Modelagem de Project Finance".